{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2027/16",
  "numeroControlePNCP": "18338178000102-1-000016/2027",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T15:49:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T03:44:25.228Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-no-regime-de-contratacao-integrada-juiz-de-fora-mg-18338178000102-2027-16",
 "id": 876838,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2027",
 "objeto": "Contratação emergencial, no regime de contratação integrada, do CONSÓRCIO CÓRREGO SÃO PEDRO, formado pelas empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A e CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA, para a elaboração dos projetos básico e\nexecutivo de engenharia, bem como a execução da 2ª fase das obras de macrodrenagem e intervenções associadas na bacia do Córrego São Pedro, localizada nos bairros Democrata, Vale do Ipê, e Borboleta, no município de Juiz de Fora/MG.",
 "informacaoComplementar": "Esse processo foi encaminhado a esta Agente de Contratação APENAS para dar publicidade no PNCP.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA",
  "cnpj": "18338178000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG",
  "uasg": "984733",
  "municipio": "Juiz de Fora",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "3.392/2026",
 "valorEstimado": 36702690.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T15:49:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Engenharia Serviço Engenharia",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 36702690.58,
   "valorTotal": 36702690.58,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T15:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876838/1"
  },
  {
   "titulo": "PREFEITURA DE JUIZ DE FORA __ e-Atos do Governo.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T15:49:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876838/2"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-14T15:49:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876838/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-14T15:49:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876838/4"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T15:49:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876838/5"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-14T15:49:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876838/6"
  },
  {
   "titulo": "MATRIZ DE RISCO.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T15:49:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876838/7"
  },
  {
   "titulo": "DECRETO CALAMIDADE PUBLICA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T15:49:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876838/8"
  }
 ]
}