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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 08539710000104 Divulgada no PNCP

Contratação Emergencial - Diária - Faxineiro, Copeiro e Supervisor.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ

Valor estimado R$ 45.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Copeiro - O serviço inerente à copa, trajando uniforme, observando as normas de higiene pessoal e de serviço, sobre a manipulação e preparo de café, chá, suco e outras bebidas, conforme requerido. Deverá lavar e higienizar as louças (xícaras de café e pires, xícaras de chá e pires, copos de vidro, garrafas térmicas, colheres de café, talheres, pratos, jarras e demais utensílios), limpar geladeiras e outros eletrodomésticos, se necessário, bem como piso e balcões da copa, servir café, água e outros, executar outras tarefas afins inerentes ao desempenho das funções especificadas conforme orientação da contratante - Diária de 10 horas. OBS: A prestação dos serviços poderá ser executada em qualquer Cidade do Estado do Rio Grande do Norte, a ser definida no momento da contratação pela contratante.ServiçoNão se aplica diaria 42 R$ 150,00 R$ 6.300,00
2 Auxiliar de Serviços Gerais - O serviço deverá ser executado por profissional capacitado para a realização de serviços de limpeza e conservação tais como: Varrer, passar pano úmido o piso, Aspirar o pó em todo o piso acarpetado e outras tarefas afins inerentes ao desempenho das funções especificadas conforme orientação da contratante, além de auxiliar no serviço de copo como servir água e café - Diária 8 horas. OBS: A prestação dos serviços poderá ser executada em qualquer Cidade do Estado do Rio Grande do Norte, a ser definida no momento da contratação pela contratante.ServiçoNão se aplica diaria 255 R$ 150,00 R$ 38.250,00
3 Supervisor - O serviço deverá ser executado por profissional capacitado - Diária 8 horasServiçoNão se aplica diaria 3 R$ 150,00 R$ 450,00
Total estimado dos itens R$ 45.000,00

Objeto completo

Contratação Emergencial - Diária - Faxineiro, Copeiro e Supervisor.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.539.710/0001-04
Unidade
PGJ
Código da unidade (UASG)
08539710000104
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
266900104
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08539710000104-1-000142/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 58% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 43 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 883.319,10, e o total já movimentado soma R$ 38 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material de escritório e expediente, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.000,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CT+10-2026+PGJ-RN, Despacho+PGJA, Email+-+Informa%c3%a7%c3%a3o+da+Solu%c3%a7%c3%b5es+encerramento+do+contrato+de+trabalho, Extrato e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08539710000104-1-000142/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.