{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18314625000193/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "18314625000193-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T14:08:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T17:52:43.779Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-vaga-em-residencia-inclusiva-ou-prudente-de-morais-mg-18314625000193-2026-46",
 "id": 1811495,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO EMERGENCIAL DE VAGA EM RESIDENCIA INCLUSIVA OU SERVICO EQUIVALENTE PARA ATENDIMENTO DA SRA LEILE CARLA PIMENTEL , EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA, PROTECAO SOCIAL, CONTINUIDADE E GARANTIA DO DIREITO A SAUDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS",
  "cnpj": "18314625000193",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "020840",
  "municipio": "Prudente de Morais",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "83",
 "valorEstimado": 11803.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T14:08:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-26T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-26T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "VAGA EM RESIDENCIA INCLUSIVA OU SERVICO EQUIVALENTE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE QUE APRESENTA LIMITACOES FUNCIONAIS DECORRENTES DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11803.3333,
   "valorTotal": 11803.3333,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:08:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811495/1"
  }
 ]
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