{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2025/141",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000141/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-20T14:23:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:48:07.850Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-servicos-eletricos-mormaco-rs-92451038000107-2025-141",
 "id": 1516067,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "99/2025",
 "objeto": "Contratação emergencial de serviços elétricos especializados e aquisição dos materiais necessários para a substituição imediata do quadro de comando queimado no poço artesiano da localidade do Picoco, cujo sinistro ocorreu nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "153/2025",
 "valorEstimado": 8500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-24T14:23:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOTO BOMBA SUBMERSA moto bomba submersa 4MS3/24 monofásica 220v (Orlando Cherini)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5800,
   "valorTotal": 5800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PAINEL QUADRO COMANDO 50X40 quadro comando ECO 2cv 220v (picoco)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MAO DE OBRA BOMBA troca de moto bomba submersa",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516067/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516067/5"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:43:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516067/6"
  }
 ]
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