{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00396895000125/2025/681",
  "numeroControlePNCP": "00396895000125-1-000681/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T13:38:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-servicos-destinados-a-eliminacao-brasilia-df-00396895000125-2025-681",
 "id": 1564773,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2025",
 "objeto": "Contratação emergencial de serviços destinados à eliminação de infestação por cupins na estrutura física da COPAM/CGCC/CEPLAC, localizada em Belém/PA, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 48930428), justificativa técnica (SEI nº 48960040), registros fotográficos da situação emergencial (SEI nº 48960587), Nota Técnica nº 42 (SEI nº 48978777) e orçamentos apresentados (SEI nºs 48962494, 48965397 e 48964120).",
 "informacaoComplementar": "A contratação é indispensável para garantir a segurança dos servidores, a preservação da edificação e a continuidade das atividades técnicas e administrativas  da COPAM",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "cnpj": "00396895000125",
  "unidade": "COMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA",
  "uasg": "130010",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "21809.000217/2025-51",
 "valorEstimado": 12600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T13:38:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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