{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2620",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-002620/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T12:27:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T21:13:17.485Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-servicos-de-manutencao-em-porto-velho-ro-00509968000148-2026-2620",
 "id": 61788,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "Contratação EMERGENCIAL de serviços de manutenção em sistema de ar condicionado tipo chiller, compressor parafuso, condensação à água, e em aparelhos condicionadores de ar tipo split, instalados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. com base art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO",
  "uasg": "080015",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "2030/2026",
 "valorEstimado": 792420,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T12:27:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 792420,
   "valorTotal": 792420,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO - Autorizacao da contratacao direta emergencial.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T12:27:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/61788/1"
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  {
   "titulo": "Nota de Empenho n 2026NE000685.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T12:27:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/61788/2"
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  {
   "titulo": "Nota de Empenho n 2026NE000686.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T12:27:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/61788/3"
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  {
   "titulo": "Nota de Empenho n 2026NE000687.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T12:27:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/61788/4"
  }
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