{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88117718000103/2026/283",
  "numeroControlePNCP": "88117718000103-1-000283/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T14:52:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:32:48.728Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-servicos-de-hora-maquina-butia-rs-88117718000103-2026-283",
 "id": 2379944,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "203 | Processo 12294/2026",
 "objeto": "Contratacao emergencial de servicos de hora maquina  compreendendo 40 horas de caminhao basculante  10 horas de motoniveladora  150 horas de escavadeira hidraulica e 40 horas de retroescavadeira  com operadores devidamente habilitados  combustivel e manutencao incluidos  para limpeza  raspagem  regularizacao  carga  transporte e movimentacao de solo e materiais  conformacao do terreno e abertura de trincheiras na nova area municipal de aproximadamente 3 71 hectares destinada a gestao de residuos  conforme orientacoes tecnicas  ambientais e topograficas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BUTIA",
  "cnpj": "88117718000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Butiá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "203",
 "valorEstimado": 63000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T14:52:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Servico de hora maquina referente a caminhao basculante  tracao 6x4  com capacidade de cacamba de 14 m   incluso operador devidamente habilitado  combustivel e manutencao do equipamento  devendo estar com as manutencoes em dia e em bom estado de funcionamento e conservacao.",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Servico de hora maquina referente a motoniveladora  articulada  com peso operacional minimo de 15.000 kg  lamina com no minimo 3 60 metros  com deslocamento lateral  potencia minima de 150 hp e escarificador traseiro  incluso operador de maquina devidamente habilitado  combustivel e manutencao do equipamento  devendo estar com as manutencoes em dia e em bom estado de funcionamento e conservacao.",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Servico de hora maquina referente a escavadeira hidraulica  com peso minimo de 17 toneladas  incluso operador de maquina devidamente habilitado  combustivel e manutencao do equipamento  devendo estar com as manutencoes em dia e em bom estado de funcionamento e conservacao.",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 45000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Servico de hora maquina referente a retroescavadeira  potencia minima de 80 hp  peso de 6 toneladas e tracao 4x4  incluso operador de maquina devidamente habilitado  combustivel e manutencao do equipamento  devendo estar com as manutencoes em dia e em bom estado de funcionamento e conservacao.",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "formalizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:52:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379944/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:52:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379944/2"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:52:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379944/3"
  }
 ]
}