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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165620000137/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "27165620000137-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T12:26:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:32:35.847Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-servicos-de-castracao-de-caes-e-atilio-vivacqua-es-27165620000137-2026-13",
 "id": 1331888,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA",
  "cnpj": "27165620000137",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Atílio Vivácqua",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 47452,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T12:26:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO COM OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DE OSC.",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 47452,
   "valorTotal": 47452,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PLANO DE TRABALHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-02T12:26:06.000Z",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-02T12:26:09.000Z",
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