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89/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Apodi - RN UASG 1 Divulgada no PNCP

contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar.

MUNICIPIO DE APODI · Prefeitura Municipal de Apodi

Valor estimado R$ 382.599,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Veículo: Van; Rota: Sítio Paraiso à Aurora da Serra e volta para Aurora da Serra; Distância diária: 44kmServiçoNão se aplica MÊS 6 R$ 13.633,33 R$ 81.799,98
2 Veículo: Van; Rota: Sítio Portal da chapada à Aurora e volta para Portal da chapada; Distância diária: 34km Veículo: Micro-ônibus;ServiçoNão se aplica MÊS 6 R$ 13.233,33 R$ 79.399,98
3 Veículo: Micro-ônibus; Rota: Sítio Milagre/ São Francisco/ Ipueira à Soledade; Distância diária: 20kmServiçoNão se aplica MÊS 6 R$ 12.766,67 R$ 76.600,02
4 Veículo: Van; Rota: Sítio Mineiro/ Olheiro/ Garrafa para escola municipal Lourdes Mota (zona Urbana) e volta Sítio Mineiro/ Olheiro/ Garrafa; Distância diária: 16kmServiçoNão se aplica MÊS 6 R$ 11.500,00 R$ 69.000,00
5 Veículo: Carro pequeno (5 lugares); Rota: Sítio Cipó para o Centro municipal infantil Carmelita Ferreira de Lima e volta para Sítio Cipo; Distância diária: 12kmServiçoNão se aplica MÊS 6 R$ 4.233,33 R$ 25.399,98
6 Veículo: Carro pequeno (5 lugares); Rota: Sítio Lage do Meio para o sítio Paraíso e volta para Lage do Meio; Distância diária: 12kmServiçoNão se aplica MÊS 6 R$ 4.233,33 R$ 25.399,98
7 Veículo: Carro pequeno (5 lugares); Rota: Lagoa do Clementino - Escola Lindaura Silva (zona urbana); Distância diária: 20kmServiçoNão se aplica MÊS 6 R$ 4.166,67 R$ 25.000,02
Total estimado dos itens R$ 382.599,96

Objeto completo

contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE APODI
CNPJ
08.349.011/0001-93
Unidade
Prefeitura Municipal de Apodi
Código da unidade (UASG)
1
Local
Apodi - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2034003041
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08349011000193-1-000088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 382.599,96 está entre as menores das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 20% delas. Na amostra de 10 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.417.406,84, variando de R$ 147.000,00 a R$ 8.647.221,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE APODI publicou 15 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 880.802,84, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 382.599,96, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autoriza%c3%a7%c3%a3o.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Apodi - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APODI, em Apodi - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08349011000193-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.