{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/831",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000831/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T14:52:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T01:59:58.210Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-pessoa-juridica-para-pedreira-sp-46410775000136-2026-831",
 "id": 27828,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de Tintas para Demarcação Viária, destinadas ao atendimento das demandas de sinalização horizontal do município de Pedreira.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA",
  "uasg": "986843",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "10.606/2026",
 "valorEstimado": 144092,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, cor: branca, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização",
   "unidade": "Lata 18 L",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 340,
   "valorTotal": 61200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta Demarcação Sinalização base: solvente, tipo: fosco, cor: amarela, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização",
   "unidade": "Lata 18 L",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 52500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: preta, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodovias",
   "unidade": "Lata 18 L",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 312,
   "valorTotal": 6240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tinta Demarcação Sinalização base: solvente, tipo: fosco, cor: verde, características adicionais: fotoluminescente, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização",
   "unidade": "Lata 18 L",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 360,
   "valorTotal": 2160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Tinta Demarcação Sinalização base: solvente, tipo: fosco, cor: vermelha, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização",
   "unidade": "Lata 18 L",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: azul, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodovias",
   "unidade": "Lata 18 L",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 360,
   "valorTotal": 2160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Diluente Tinta composição: etanol, acetona, aspecto físico: líquido, cor: incolor",
   "unidade": "Lata 18 L",
   "quantidade": 52,
   "valorUnitario": 341,
   "valorTotal": 17732,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01. Justificativa para nao elaboracao do Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27828/1"
  },
  {
   "titulo": "03. Pedido de Cotacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27828/2"
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  {
   "titulo": "04. Negativas de cotacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27828/3"
  },
  {
   "titulo": "06. Pesquisa de Preco e Justificativa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27828/4"
  },
  {
   "titulo": "05. Orcamentos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27828/5"
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  {
   "titulo": "09. Ficha Orcamentaria.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:53.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "07. Quadro de Cotacao e Resultado da Cotacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27828/7"
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  {
   "titulo": "12. Parecer Administrativo do Agente de Contratacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27828/8"
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  {
   "titulo": "15. Parecer do Juridico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27828/9"
  },
  {
   "titulo": "16. Ato de Dispensa de Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27828/10"
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  {
   "titulo": "10. Requisicao 1942-2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27828/11"
  },
  {
   "titulo": "13. Minuta do Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27828/12"
  },
  {
   "titulo": "11. Documentos  POLYQUIM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27828/13"
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  {
   "titulo": "08. Inclusao no PCA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27828/14"
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  {
   "titulo": "14. Parecer do Controle Interno.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:59.000Z",
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  {
   "titulo": "02. Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:59.000Z",
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