{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2027/48",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-000048/2027",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T17:36:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:30:54.048Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-organizacoes-civis-de-saude-ocs-feira-de-santana-ba-00394452000103-2027-48",
 "id": 1162457,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2027",
 "objeto": "Contratação emergencial de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviço de saúde complementar na especialidade de pediatria com atendimento pediátrico de emergência/urgência de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, e pré-hospitalar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e seus dependentes.",
 "informacaoComplementar": "Contratação emergencial de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviço de saúde complementar na especialidade de pediatria com atendimento pediátrico de emergência/urgência de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, e pré-hospitalar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e seus dependentes, conforme estabelecido no Processo de Dispensa de Licitação.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "35 BATALHAO DE INFANTARIA",
  "uasg": "160028",
  "municipio": "Feira de Santana",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "64063.000492/2026-29",
 "valorEstimado": 180000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T17:36:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 180000,
   "valorTotal": 180000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Anexo-D-areas-de-prestacao-de-servico-de-assistencia-medico-hospitalar-odontologica-e-de-reabilitacao_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:36:40.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP 5_2026 ASSINADO.pdf",
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  {
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162457/4"
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  {
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:36:42.000Z",
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  {
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  {
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162457/7"
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  {
   "titulo": "Anexo-C-pacotes-de-prestacao-de-servicos_assinado.pdf",
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   "titulo": "MGR 4_2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
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  {
   "titulo": "Anexo-E-procedimentos-sujeitos-a-parecer-nao-cobertos-zm2-nem-financiados-zm1_assinado.pdf",
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  {
   "titulo": "Anexo-F-Referencial_de_precos_e_parametros_para_contratacao_de_OCS_assinado.pdf",
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