{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/97761407000173/2026/250",
  "numeroControlePNCP": "97761407000173-1-000250/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T12:15:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:42:36.344Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-manutencao-dos-pontos-eco-taquara-rs-97761407000173-2026-250",
 "id": 87134,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de manutenção dos pontos eco pedagógicos com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 364/2026 em anexo ao processo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TAQUARA",
  "cnpj": "97761407000173",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TAQUARA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Taquara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 59940,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T12:15:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço-Contratação emergencial de empresa para inserção de 38 Ecopontos-EF, sendo 18 na Zona Rural e 20 na Zona Urbana, com manutenção, coleta dos materiais, separação e alocação por categoria, pesagem dos materiais recicláveis, palestras, prestação de contas mensais, venda dos itens com repasse mensal às Escolas do Município e descarte correto do material que não pode ser vendido na Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquara.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 7162.64,
   "valorTotal": 42975.84,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço-Contratação emergencial de empresa para inserção de 15 Ecopontos-EI, sendo 04 na Zona Rural e 11 na Zona Urbana, com manutenção, coleta dos materiais, separação e alocação por categoria, pesagem dos materiais recicláveis, palestras, prestação de contas mensais, venda dos itens com repasse mensal às Escolas do Município e descarte correto do material que não pode ser vendido na Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquara.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2827.36,
   "valorTotal": 16964.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (47316)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-04T12:15:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87134/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (47318)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T12:15:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87134/2"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (47323)",
   "tipo": "Anteprojeto",
   "publicadoEm": "2026-08-04T12:15:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87134/3"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (47319)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-04T12:15:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87134/4"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (47320)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-04T12:15:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87134/5"
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  {
   "titulo": "ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (47317)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-04T12:15:49.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXOS (47321)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T12:15:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87134/7"
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   "titulo": "ANEXOS (47322)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T12:15:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87134/8"
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