{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82963216000117/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "82963216000117-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T19:33:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:47:13.726Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-instituicao-especializada-para-sombrio-sc-82963216000117-2026-69",
 "id": 244056,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 82/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de instituição especializada para disponibilização, reserva e manutenção permanente de 01 (uma) vaga fixa e exclusiva em Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Abrigo Institucional, integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, destinada ao acolhimento de adolescente afastada do convívio familiar por determinação judicial, pelo período de 08 (oito) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SOMBRIO",
  "cnpj": "82963216000117",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Sombrio",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Sombrio",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "82/2026",
 "valorEstimado": 64000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Disponibilização, reserva e manutenção permanente de 01 (uma) vaga fixa e exclusiva em Serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, na modalidade Abrigo Institucional, destinada ao atendimento de adolescente encaminhada pelo Município de Sombrio/SC, compreendendo acolhimento integral, moradia, alimentação, vestuário, higiene, acompanhamento psicossocial, atendimento técnico interdisciplinar, elaboração e execução do Plano Individual de Atendimento – PIA, articulação com a rede de p",
   "unidade": "VAGA/MÊS",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 64000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "08 Certidao Negativa de Falencia",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244056/1"
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  {
   "titulo": "03 CND Federal",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244056/2"
  },
  {
   "titulo": "06 CRF FGTS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244056/3"
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  {
   "titulo": "11 CNH diretor financeiro",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:29.000Z",
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  {
   "titulo": "Documento Escaneado 22",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244056/5"
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  {
   "titulo": "10 CNH presidente",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:31.000Z",
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  {
   "titulo": "04 CND Estadual",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:32.000Z",
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  {
   "titulo": "18 Alvara sanitario",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:32.000Z",
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  {
   "titulo": "17 certidao de utilidade publica",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:33.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "05 CND Municipal",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:34.000Z",
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  {
   "titulo": "13 Ata renuncia presidente 202402",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:34.000Z",
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  {
   "titulo": "02 CNPJ",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "16 comprovante de endereco",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:35.000Z",
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  {
   "titulo": "12 Estatuto",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "13 Ata eleicao diretoria 202305",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:37.000Z",
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  {
   "titulo": "07 CND trabalhista",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "1 RELATORIO TECNICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "2 COMP INEXISTENCIA DE VAGA E RELATORIO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:38.000Z",
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  {
   "titulo": "3 SOLICITACAO DE ABERTURA DA PROCESSO ADMINISTRAT",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:39.000Z",
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  {
   "titulo": "4 DFD  0822025  Acolhimento Instituicional",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:40.000Z",
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  {
   "titulo": "5 ETP  0822025  Acolhimento Instituicional",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:40.000Z",
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  {
   "titulo": "6 MAPA DE RISCOS",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:40.000Z",
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  {
   "titulo": "7 Carac Sit Emerg DL 0822025  Acolhimento In",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:41.000Z",
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  {
   "titulo": "8 TERMO DE REFERENCIA 0822025  Acolhimento Ins",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:41.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "9 [MAPA DE PRECOS] DL 0822025  Acolhimento Inst",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244056/25"
  },
  {
   "titulo": "10 Justificativa de Preco Vantajosidade DL 082",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244056/26"
  },
  {
   "titulo": "11 Justificativa da Escolha do Contratado DL 08",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244056/27"
  },
  {
   "titulo": "12 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA  DL 0822025  Ac",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244056/28"
  },
  {
   "titulo": "13 Minuta Contratual DL 0822025  Acolhimento",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244056/29"
  },
  {
   "titulo": "SC50064330520258240069202671514157500643305",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244056/30"
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  {
   "titulo": "penultimo despacho",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244056/31"
  },
  {
   "titulo": "SC50064330520258240069202671514157500643305",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244056/32"
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  {
   "titulo": "ultimo despacho",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:33:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244056/33"
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 ]
}