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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76205673000140/2026/105",
  "numeroControlePNCP": "76205673000140-1-000105/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T17:23:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:04:59.492Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-instituicao-especializada-para-realeza-pr-76205673000140-2026-105",
 "id": 16227,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral e individualizado destinado a pessoa com deficiência intelectual residente no Município de Realeza, em cumprimento à determinação judicial, referida no Processo nº 0001361-88.2026.8.16.0141, visando garantir proteção, cuidados contínuos, atendimento especializado, condições adequadas de convivência, segurança, dignidade e qualidade de vida, conforme as necessidades específicas do usuário e em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": "Inexistente",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE REALEZA",
  "cnpj": "76205673000140",
  "unidade": "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "1001",
  "municipio": "Realeza",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "103",
 "valorEstimado": 80409.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T17:23:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL,",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6700.79,
   "valorTotal": 80409.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço d",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T17:23:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16227/1"
  }
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