{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76402882000183/2026/143",
  "numeroControlePNCP": "76402882000183-1-000143/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T17:16:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:54:51.227Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-instituicao-de-longa-permanencia-janiopolis-pr-76402882000183-2026-143",
 "id": 235389,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 35/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), VISANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 01 (UMA) PESSOA IDOSA DO SEXO MASCULINO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, COM O FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JANIOPOLIS",
  "cnpj": "76402882000183",
  "unidade": "SAS -  Fundo Municipal de Assistencia Social de Janiópolis",
  "uasg": "09001",
  "municipio": "Janiópolis",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "94/2026",
 "valorEstimado": 90000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T17:16:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 01 (UMA) PESSOA IDOSA DO SEXO MASCULINO, GRAU III, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL E MINISTERIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.",
   "unidade": "MÊS (MES)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 90000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T17:16:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235389/1"
  }
 ]
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