{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612891000115/2026/82",
  "numeroControlePNCP": "87612891000115-1-000082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T17:52:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:56:48.061Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-instituicao-de-acolhimento-para-planalto-rs-87612891000115-2026-82",
 "id": 1424812,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA EM VULNERABILIDADE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PLANALTO",
  "cnpj": "87612891000115",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Planalto",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "88/2026",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T16:52:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RESIDÊNCIA EM CASA LAR; VAGA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM AS PREMISSAS DA RESOLUÇÃO 109/2009 - CNAS E DO ESTATUTO DO IDOSO.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:52:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424812/1"
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  {
   "titulo": "Projeto_basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:54:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424812/2"
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  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:54:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424812/3"
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  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:54:30.000Z",
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:54:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424812/5"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T11:59:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424812/6"
  }
 ]
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