{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09149617000148/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "09149617000148-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T21:23:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:39:30.596Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-instituicao-de-acolhimento-de-tubarao-sc-09149617000148-2026-26",
 "id": 1425947,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 7/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 420/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO",
  "cnpj": "09149617000148",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO",
  "uasg": "CIN759",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "28/2026",
 "valorEstimado": 11483.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T21:23:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Acolhimento de Idosos Grau de dependência II - Idosos com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária, tais como: alimentação, mobilidade, higiene; sem comprometimento cognitivo ou com alteração cognitiva controlada.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5741.66,
   "valorTotal": 11483.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T21:23:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425947/1"
  },
  {
   "titulo": "AutorizacaodaAutoridadeCompetente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T21:23:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425947/2"
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  {
   "titulo": "RAZOESDAESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T21:23:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425947/3"
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  {
   "titulo": "CaracterizacaodaSituacaoEmergencial",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T21:24:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425947/4"
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-16T21:24:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425947/5"
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao DE 72026  SOC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T21:24:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425947/6"
  }
 ]
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