{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1789",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001789/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T11:07:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T11:45:07.984Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-fornecimento-de-agua-mineral-em-salvador-ba-00508903000188-2026-1789",
 "id": 1423383,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "113/2026",
 "objeto": "Contratação Emergencial de  fornecimento de água mineral em garrafões de 20(vinte) litros para a Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA",
  "uasg": "090012",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0009554-27.2026.4.01.8004",
 "valorEstimado": 3570,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T11:07:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 11.9,
   "valorTotal": 3570,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SJBA_SESAP_0028_2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:07:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1423383/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_25840471_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_Simplificado___Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:07:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1423383/2"
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  {
   "titulo": "SEI_25575014_Despacho_SJBA_Secad.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:07:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1423383/3"
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  {
   "titulo": "SEI_25580669_Mapa_de_Riscos.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:07:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1423383/4"
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  {
   "titulo": "SEI_25888970_Contrato_MINUTA.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:07:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1423383/5"
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  {
   "titulo": "SEI_25858483_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:07:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1423383/6"
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  {
   "titulo": "SEI_25767866_Informacao_Conclusiva___Valor_Estimado_da_Contratacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:07:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1423383/7"
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  {
   "titulo": "SEI_25907694_Despacho_SJBA_Diref.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-09-16T11:07:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1423383/8"
  },
  {
   "titulo": "Modelo_QCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:07:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1423383/9"
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