{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09583958000127/2026/75",
  "numeroControlePNCP": "09583958000127-1-000075/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T16:57:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:42:39.445Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-farmacia-especializada-em-itapecerica-da-serra-sp-09583958000127-2026-75",
 "id": 998628,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "- Contratação emergencial de farmácia especializada em manipulação de medicamentos, destinada ao atendimento de ordem judicial de Vânia Odete Rodrigues, Processo n° 0005866-73.2014.8.26.0268",
 "informacaoComplementar": "- A necessidade de contratação decorre da obrigação de assegurar o fornecimento dos medicamentos prescritos, observando-se as especificações, dosagens, formas farmacêuticas e demais condições estabelecidas na documentação médica que integra o processo.",
 "orgao": {
  "nome": "SAUDE - IS",
  "cnpj": "09583958000127",
  "unidade": "Agência de Saúde - Itapecerica da Serra",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Itapecerica da Serra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "77/2026",
 "valorEstimado": 1276.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T16:57:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Colecalciferol (Vitamina D3) 20.000UI\r\nÓleo vegetal (girassol) ou TCM 01 (um) ml",
   "unidade": "ML",
   "quantidade": 210,
   "valorUnitario": 0.79,
   "valorTotal": 165.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Colina (bitartarato)120 mg \r\nRiboflavina 100mg                         \r\nVitamina A 800ui                        \r\nVitamina K2 - mk7 50 microgramas  \r\nMonometilsilanetriol 100mg       \r\nZinco 10mg                               \r\nPiridoxal fosfato 10mg         \r\nPanteonato de cálcio 20mg       \r\nMetilcobalamina 20 microgramas         \r\nMetiltetrahidrofolato 350 microgramas                                    \r\nCromo (picolinato) 70 microgramas  Seênio 50 microgramas                  \r\nQSP 01 DOSE                           \r\nAtenção 120g de colina correspondem  a aproximadamente 292g de bitartarato de colina",
   "unidade": "Dose",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 2.49,
   "valorTotal": 448.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Extrato de Própolis verde em cápsula –\r\nApis Flora",
   "unidade": "CAP",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 1.2,
   "valorTotal": 216,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Magnésio quelato (Bisglicinato) \r\n433mg (130mg de magnésio elementar)  - Medicamento manipulado Paciente Vânia Odete Rodrigues",
   "unidade": "CAP",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 0.6,
   "valorTotal": 108,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Omega-3 (óleo de peixe ou linhaça) 1.000mg",
   "unidade": "CAP",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 1.88,
   "valorTotal": 338.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_Mandado Judicial de Vania Odete Rodrigues.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T16:57:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998628/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_ Mandado Judicial Vania Odete Rodrigues.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T16:57:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998628/2"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa para escolha do fornecedor.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T16:57:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998628/3"
  }
 ]
}