{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63606479000124/2026/597",
  "numeroControlePNCP": "63606479000124-1-000597/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:34:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:02:44.037Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-s-especializada-s-na-rio-branco-ac-63606479000124-2026-597",
 "id": 3269886,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços médicos nas áreas de neurologia clínica, neuropediatria e neurologia cirúrgica, para atendimento a pacientes adultos e pediátricos, incluindo o fornecimento de equipe técnica, equipamentos e instrumentais necessários à execução dos serviços, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.",
 "informacaoComplementar": "O processo de dispensa de licitação, em caráter emergencial, ocorrerá em Rio Branco/AC, na sede desta Secretaria, localizada à Rua Benjamin Constant, nº 830, Bairro Centro, CEP 69.900-062, no Departamento de Compras (2 andar, lado B), sendo a tramitação feita de forma eletrônica pelo Sistema SEI (https://sei.ac.gov.br/) - Processo SEI nº 0019.012679.00080/2026-21.\r\n\r\nA fase de cotação de preços será interna com recebimento de proposta através do e-mail (dispensas.compras.ac@gmail.com), com publicação do aviso de contratação direta no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE/AC) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A empresa interessada deve acompanhar as publicações no DOE/AC e no PNCP.\r\n\r\nO formulário de coleta de preços e o Termo de Referência podem ser solicitados através do e-mail dispensas.compras.ac@gmail.com, com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 638/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO ACRE",
  "cnpj": "63606479000124",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE",
  "uasg": "19",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0019.012679.00080/2026-21",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:34:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assistência em caráter de urgência e emergência em Neurocirurgia. Cobertura assistencial presencial e ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por semana, destinada às urgências em neurocirurgia adulto e infantil no HUERB. O valor do plantão deverá contemplar a equipe completa necessária à execução do serviço e a disponibilização dos equipamentos e instrumentais previstos, incluindo disponibilização, manutenção e substituição, quando necessária. Os procedimentos clínicos e cirúrgicos realizados durante o plantão estão incluídos no respectivo valor, sem cobrança adicional.",
   "unidade": "Plantão de 12h",
   "quantidade": 1440,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Assistência hospitalar para realização de procedimentos neurocirúrgicos eletivos de crânio, coluna vertebral e nervos periféricos na FUNDHACRE, abrangendo os procedimentos da Tabela SUS relacionados a trauma e anomalias do desenvolvimento, coluna e nervos periféricos, tumores do sistema nervoso, neurocirurgias vasculares, tratamento cirúrgico da dor funcional e coluna vertebral/caixa torácica. O valor unitário de cada procedimento deverá contemplar a equipe multiprofissional necessária à sua realização e a disponibilização e utilização dos equipamentos e instrumentais previstos, incluindo disponibilização, instalação, manutenção preventiva e corretiva e substituição, quando necessária, sem cobrança adicional por profissional, equipamento ou instrumental.",
   "unidade": "Procedimento",
   "quantidade": 480,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Assistência hospitalar especializada em Neurocirurgia aos pacientes internados, destinada à avaliação diária, acompanhamento da evolução, definição de condutas e acompanhamento pré e pósoperatório, em período matutino, dos pacientes internados na Clínica Cirúrgica da FUNDHACRE.",
   "unidade": "Plantão de 6h",
   "quantidade": 365,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Assistência ambulatorial especializada em Neurocirurgia, para avaliação, acompanhamento, definição de conduta e seguimento dos pacientes.",
   "unidade": "Consulta",
   "quantidade": 2880,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Assistência ambulatorial especializada em Cirurgia da Coluna Vertebral, realizada por médico neurocirurgião ou ortopedista com qualificação compatível com a atuação em coluna, para avaliação, acompanhamento e definição de conduta dos pacientes.",
   "unidade": "Consulta",
   "quantidade": 2880,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Assistência ambulatorial especializada em Nervos Periféricos, realizada por médico neurocirurgião ou ortopedista com qualificação compatível com a atuação em nervos periféricos, para avaliação, acompanhamento e definição de conduta dos pacientes.",
   "unidade": "Consulta",
   "quantidade": 1440,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Assistência em caráter de urgência e emergência em Neurologia Clínica Adulto e Infantil no HUERB, mediante disponibilização de médico neuroclínico em regime de sobreaviso de 24 horas, 7 dias por semana, para atendimento das demandas neurológicas de urgência e emergência, conforme acionamento da unidade hospitalar.",
   "unidade": "Plantão de 12h",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Assistência ambulatorial especializada em Neurologia Clínica Infantil (Neuropediatria), destinada à avaliação, diagnóstico, definição de conduta, acompanhamento terapêutico e seguimento dos pacientes pediátricos, conforme programação assistencial da CONTRATANTE.",
   "unidade": "Consulta",
   "quantidade": 17280,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Assistência ambulatorial especializada em Neurologia Clínica Adulto, destinada à avaliação, diagnóstico, definição de conduta, acompanhamento terapêutico e seguimento dos pacientes adultos, conforme programação assistencial da CONTRATANTE.",
   "unidade": "Consulta",
   "quantidade": 14400,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Eletroencefalograma em sono induzido c/ ou s/ medicamento (EEG). A contratada deverá fornecer local, equipamentos, materiais, técnico capacitado e médico neurologista ou médico com qualificação em neurofisiologia clínica/eletroencefalografia, responsável pela supervisão, interpretação do exame e emissão dos laudos em até 15 dias corridos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2400,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Eletroneuromiografia de 2 membros (ENMG). A contratada deverá fornecer local, equipamentos, materiais, técnico capacitado e médico neurologista ou médico com qualificação em neurofisiologia clínica, responsável pela supervisão, interpretação do exame e emissão dos laudos em até 15 dias corridos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2400,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Serviço especializado de EcoDoppler Transcraniano, sobreaviso de 12 horas diurnas e 12 horas noturnas, 7 dias por semana, na especialidade de neurologia clínica ou neurocirurgia, para emissão de parecer médico, realização de exame complementar e diagnóstico e confirmação de morte encefálica. O exame deverá ser realizado no prazo máximo de 12 horas e o laudo deverá ser emitido no prazo máximo de 6 horas após a realização do exame.",
   "unidade": "Plantão de 12h",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Serviço especializado de Eletroencefalograma (EEG), sobreaviso de 12 horas diurnas e 12 noturnas, 7 dias por semana, na especialidade de neurologia clínica ou neurocirurgia, para emissão de parecer médico, realização de exame complementar e diagnóstico e confirmação de morte encefálica. O exame deverá ser realizado no prazo máximo de 12 horas e o laudo deverá ser emitido no prazo máximo de 6 horas após a realização do exame.",
   "unidade": "Plantão de 12h",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N 162026SESACREDEC",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:34:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3269886/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia n 1892026SESACRENCET",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:34:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3269886/2"
  }
 ]
}