{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11429759000100/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "11429759000100-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T16:14:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:52:47.440Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-profissional-paraiso-sc-11429759000100-2026-20",
 "id": 621016,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 20/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, MEDIANTE SESSÕES INDIVIDUAIS COM DURAÇÃO DE 40 MINUTOS, DESTINADAS À CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL DE CRIANÇA BENEFICIÁRIA DE MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL, CONFORME AVALIAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, INDICAÇÃO TÉCNICA E NECESSIDADE ASSISTENCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11429759000100",
  "unidade": "10001 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE",
  "uasg": "10002",
  "municipio": "Paraíso",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "20/2026",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T16:14:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ATENDIMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, COM DURAÇÃO DE 40 MINUTOS POR SESSÃO",
   "unidade": "SESSÃO (SESSÃO)",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T16:14:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/621016/1"
  }
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