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[21719] 8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 925494 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços terceirizados de mão de obra continuada, a serem executados por meio de postos de trabalho com dedicação exclusiva…

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Valor estimado R$ 1.323.928,48
Propostas até 23/04/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviço técnico de Jornalista (CBO 2611-25), com acúmulo de função de Editor Executivo (CBO 2611-20) - 01 posto de 08 horas diárias. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 14.557,78 R$ 174.693,36
2 Prestação de serviço técnico de Supervisor técnico (CBO 3732-30 ). - 01 posto de 06 horas diárias. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 13.386,64 R$ 160.639,68
3 Prestação de serviço técnico de Diretor de Imagem (CBO 3744-25) - 1 posto de 06 horas diárias. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 11.400,59 R$ 136.807,08
4 Prestação de serviço técnico de Editor de Imagem (CBO 3744-05)-- 01 posto de 06 horas diárias. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 9.719,98 R$ 116.639,76
5 Prestação de serviço técnico de Sonoplasta (CBO 3741-50). - 01 posto de 06 horas diárias. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 11.120,22 R$ 133.442,64
6 Prestação de serviço técnico de Repórter (CBO 2611-35) - 1 posto de 05 horas diárias. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 12.328,32 R$ 147.939,84
7 Prestação de serviço técnico de Operador de Câmera (CBO 3721-15)-- 01 posto de 06 horas diárias. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 8.473,93 R$ 101.687,16
8 Prestação de serviço técnico de Repórter cinematográfico (CBO 2611-35). - 01 posto de 05 horas diárias. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 9.500,03 R$ 114.000,36
9 Mobilização - Tipo 1. Demais especificações conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 385,60 R$ 77.120,00
10 Mobilização - Tipo 2. Demais especificações conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 1.063,52 R$ 42.540,80
11 Mobilização - Tipo 3. Demais especificações conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 1.556,25 R$ 31.125,00
12 Mobilização - Tipo 4. Demais especificações conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 1.659,91 R$ 33.198,20
13 Mobilização - Tipo 5. Demais especificações conforme Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 1.648,33 R$ 32.966,60
14 Mobilização - Tipo 6. Demais especificações conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 2.112,80 R$ 21.128,00
Total estimado dos itens R$ 1.323.928,48

Objeto completo

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços terceirizados de mão de obra continuada, a serem executados por meio de postos de trabalho com dedicação exclusiva, para produção de conteúdo e operação do estúdio multimídia do Tribunal de Justiça do RS, com fornecimento, sob demanda, de mobilizações para deslocamentos da equipe

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
CNPJ
89.522.064/0001-66
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Código da unidade (UASG)
925494
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
[21719] 8/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89522064000166-1-000092/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.323.928,48 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.688.849,72, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 164 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.465.703,61, e o total já movimentado soma R$ 401,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [21719] 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.323.928,48, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS (348946), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (348947), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (348949), EDITAL E ANEXOS (348950) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 15/05/2026 às 13:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.