Contratação emergencial de empresa para o fornecimento temporário e parcelado de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijões de 13 kg (P13), destinadas…
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE · MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS G.L.P (GÁS DE COZINHA) FORNECIDO EM BOTIJAS CONTENDO 13 QUILOSMaterialNão se aplica | UNIDADES | 16 | R$ 140,00 | R$ 2.240,00 |
| 2 | CARGA DE GÁS G.L.P (GÁS DE COZINHA) FORNECIDO EM BOTIJAS CONTENDO 13 QUILOSMaterialNão se aplica | UNIDADES | 80 | R$ 140,00 | R$ 11.200,00 |
| 3 | CARGA DE GÁS G.L.P (GÁS DE COZINHA) FORNECIDO EM BOTIJAS CONTENDO 13 QUILOSMaterialNão se aplica | UNIDADES | 200 | R$ 140,00 | R$ 28.000,00 |
| 4 | CARGA DE GÁS G.L.P (GÁS DE COZINHA) FORNECIDO EM BOTIJAS CONTENDO 13 QUILOSMaterialNão se aplica | UNIDADES | 8 | R$ 140,00 | R$ 1.120,00 |
| 5 | CARGA DE GÁS G.L.P (GÁS DE COZINHA) FORNECIDO EM BOTIJAS CONTENDO 13 QUILOSMaterialNão se aplica | UNIDADES | 18 | R$ 140,00 | R$ 2.520,00 |
| 6 | CARGA DE GÁS G.L.P (GÁS DE COZINHA) FORNECIDO EM BOTIJAS CONTENDO 13 QUILOSMaterialNão se aplica | UNIDADES | 1 | R$ 140,00 | R$ 140,00 |
| 7 | CARGA DE GÁS G.L.P (GÁS DE COZINHA) FORNECIDO EM BOTIJAS CONTENDO 13 QUILOSMaterialNão se aplica | UNIDADES | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
| 8 | CARGA DE GÁS G.L.P (GÁS DE COZINHA) FORNECIDO EM BOTIJAS CONTENDO 13 QUILOSMaterialNão se aplica | UNIDADES | 1 | R$ 140,00 | R$ 140,00 |
| 9 | CARGA DE GÁS G.L.P (GÁS DE COZINHA) FORNECIDO EM BOTIJAS CONTENDO 13 QUILOSMaterialNão se aplica | UNIDADES | 39 | R$ 140,00 | R$ 5.460,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 51.100,00 | ||||
Objeto completo
Contratação emergencial de empresa para o fornecimento temporário e parcelado de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijões de 13 kg (P13), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU e da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
Informação complementar
PROC. ADM. Nº 2941/2026 SEMSAU / SEMED / SEMAS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE
- CNPJ
- 04.380.507/0001-79
- Unidade
- MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- Código da unidade (UASG)
- 73
- Local
- Ouro Preto do Oeste - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04380507000179-1-000139/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 51.100,00 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em Rondônia: é maior que 43% delas. Na amostra de 69 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 172.823,70, variando de R$ 367,98 a R$ 3.635.055,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE publicou 83 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 508.027,28, e o total já movimentado soma R$ 41,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 51.100,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISP_14.pdf.pdf, ETP_Estudo_Tecnico_Preliminar-2941.2026.pdf.pdf, Mapa_de_Gerenciamento_de_Riscos-2941.2026.pdf.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ouro Preto do Oeste - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, em Ouro Preto do Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04380507000179-1-000139/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.