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102/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Confresa - MT UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIFICAMENTE OVOS E MARGARINA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO…

MUNICIPIO DE CONFRESA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Valor estimado R$ 63.958,00
Propostas até 01/09/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/09/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MARGARINA VEGETAL COM SAL – EMBALAGEM 1KG MARGARINA VEGETAL COM SAL, CONTENDO APROXIMADAMENTE 65% DE LIPIDIOS, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TEXTURA CREMOSA, COLORACAO, AROMA E SABOR CARACTERISTICOS, ATENDENDO A LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE. PRODUTOMaterial un - unidade 2.200 R$ 18,29 R$ 40.238,00
2 OVO BRANCO DE GALINHA – TIPO GRANDE OVO BRANCO DE GALINHA, FRESCO, TIPO GRANDE, COM PESO MEDIO MINIMO DE 50G POR UNIDADE, INTEGRO, DE TAMANHO UNIFORME E PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPECAO OFICIAL. PRODUTO APRESENTANDO COR, ODOR E CARACTERISTICAS PMaterial un - unidade 2.000 R$ 11,86 R$ 23.720,00
Total estimado dos itens R$ 63.958,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIFICAMENTE OVOS E MARGARINA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONFRESA
CNPJ
37.464.716/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Confresa - MT
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00002138/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37464716000150-1-000092/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.958,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso: é maior que 25% delas. Na amostra de 228 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.247.491,55, variando de R$ 149,71 a R$ 79.492.632,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONFRESA publicou 96 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.394.840,91, e o total já movimentado soma R$ 133,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 102/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.958,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Confresa - MT?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONFRESA, em Confresa - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37464716000150-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.