{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11418721000132/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "11418721000132-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T18:47:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T14:05:41.274Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-para-fornecimento-de-sao-joao-do-oeste-sc-11418721000132-2026-9",
 "id": 1090993,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 9/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias destinadas ao transporte de pacientes e acompanhantes para tratamento de saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE",
  "cnpj": "11418721000132",
  "unidade": "FMSAUDE SJO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "São João do Oeste",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "9/2026",
 "valorEstimado": 10086,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T18:47:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Passagem de Itapiranga X Florianópolis (embarque em Beato Roque - Município de São João do Oeste).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 356.92,
   "valorTotal": 5353.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Passagem de Florianópolis X Itapiranga (desembarque em Beato Roque - Município de São João do Oeste).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 315.48,
   "valorTotal": 4732.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITALsituaemergencialassinado 1",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:47:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090993/1"
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  {
   "titulo": "RelacaodosItensdaLicitacao28129assinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:47:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090993/2"
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  {
   "titulo": "DFD  DISPENSA EMERGENCIAL PASSAGENS assinado 1",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:47:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090993/3"
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  {
   "titulo": "COMPROVACAODEHABILITACAOassinado 2",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:47:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090993/4"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTEassinado 2",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:47:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090993/5"
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  {
   "titulo": "RAZAODAESCOLHADOFORNECEDORassinado 2",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:47:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090993/6"
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao  PASSSAGENS NA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:47:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090993/7"
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