{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04217901000190/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "04217901000190-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-25T03:10:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T08:10:36.837Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-para-aquisicao-de-uma-jacuizinho-rs-04217901000190-2026-37",
 "id": 851106,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSSA PARA O POÇO LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO RINCÃO DOS COSTAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACUIZINHO",
  "cnpj": "04217901000190",
  "unidade": "PM DE JACUIZINHO",
  "uasg": "88033",
  "municipio": "Jacuizinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "043",
 "valorEstimado": 21093,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T13:50:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1519469,14,88033&cs=1MMfZEPYsoDbevJhs2x8bybhPl9U",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOMBA SUBMERSSA CV 3,5 EST 18 L/H M CA 140.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8950,
   "valorTotal": 8950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "QUADRO DE COMANDO COMPÁTIVEL COM MOTO-BOMBA.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CABO SUBMERSÍVEL PP 3X4.",
   "unidade": "metro",
   "quantidade": 141,
   "valorUnitario": 23,
   "valorTotal": 3243,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "COMPLEMENTAÇÃO CHAMADA TÉCNICA ACIMA, REFERENTE A INTERVENÇÃO NO POÇO ATRAVÉS DE SISTEMA DE GUINCHO PARA RETIRADA DE BOMBA SUBMERSA, SEM DESLOCAMENTO.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1950,
   "valorTotal": 5850,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CORDA",
   "unidade": "metro",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 62.5,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "ESTUDO TECNICO PARA CONTRATACAO EMERGENCIAL.docx",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-24T13:50:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851106/1"
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  {
   "titulo": "Image_20260424_0001 orcamento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T13:50:08.000Z",
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  {
   "titulo": "2-TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T13:50:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851106/3"
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