{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46599809000182/2026/342",
  "numeroControlePNCP": "46599809000182-1-000342/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T11:09:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:29:53.403Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-votuporanga-sp-46599809000182-2026-342",
 "id": 1758647,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação continuada de Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, mediante disponibilização de 01 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI.",
 "informacaoComplementar": "Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação continuada de Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, mediante disponibilização de 01 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "cnpj": "46599809000182",
  "unidade": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Votuporanga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "37",
 "valorEstimado": 55800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T11:09:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA CONSIDERADA GRAU DE DEPENDÊNCIA III (IDOSOS COM DEPENDÊNCIA QUE REQUEIRAM ASSISTÊNCIA EM TODAS AS ATIVIDADES DE AUTOCUIDADO PARA A VIDA DIÁRIA E OU COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO), 24 HORAS DIÁRIAS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL (INTERNAÇÃO).",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 9300,
   "valorTotal": 55800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "autorizo_assinado_DP_037.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T11:09:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1758647/1"
  }
 ]
}