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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88756879000147/2026/383",
  "numeroControlePNCP": "88756879000147-1-000383/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T03:10:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:47:10.524Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-sao-francisco-de-paula-rs-88756879000147-2026-383",
 "id": 198865,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "54/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada para\r\nprestação de serviço de transporte intermunicipal de pacientes e acompanhantes para\r\nrealização de consultas, exames e procedimentos clínicos nos Municípios de referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "88756879000147",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "1587",
 "valorEstimado": 895100.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T12:03:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1562226,14,58200&cs=1AGPsMrh5uNeaADsgImW_w5Zu6kY",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação emergencial de empresa especializada para\r\nprestação de serviço de transporte intermunicipal de pacientes e acompanhantes para\r\nrealização de consultas, exames e procedimentos clínicos nos Municípios de referência",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 895100.25,
   "valorTotal": 895100.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR emergencial transportes 15072026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-21T12:03:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198865/1"
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  {
   "titulo": "ORCAMENTO JDP SAUDE 2026-assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T12:03:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198865/2"
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  {
   "titulo": "Dispensa 54.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T12:03:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198865/3"
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