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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88824099000197/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "88824099000197-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T19:29:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:40:01.765Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-santa-vitoria-do-palmar-rs-88824099000197-2026-15",
 "id": 1086649,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1314 | Processo 1329/2026",
 "objeto": "Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos de Transporte  Escolar Rural  com fornecimento de veiculos e motoristas habilitados  pelo prazo maximo de 90   noventa  dias  visando atender os alunos da rede municipal e estadual de ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR",
  "cnpj": "88824099000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Santa Vitória do Palmar",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "1314",
 "valorEstimado": 1086957.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T19:29:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "TRANSPORTE ESCOLAR   LINHA 01",
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   "tipo": "Serviço",
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   "descricao": "TRANSPORTE ESCOLAR   LINHA 8",
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 "documentos": [
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   "titulo": "DISPENSA 1314",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T19:29:23.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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