{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45138070000149/2026/375",
  "numeroControlePNCP": "45138070000149-1-000375/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T19:09:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:11:10.391Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-santa-fe-do-sul-sp-45138070000149-2026-375",
 "id": 852751,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 366/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Fisioterapia ABA, Psicologia ABA e Terapia Ocupacional integração Sensorial, para atendimento a paciente específico, conforme determinação judicial expedida nos autos do processo nº 1000277-20.2026.8.26.0541, em trâmite na 3° vara do Foro de Santa Fé do Sul, por prazo determinado, pelo período de 06 (seis) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL",
  "cnpj": "45138070000149",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP",
  "uasg": "987033",
  "municipio": "Santa Fé do Sul",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "392/2026",
 "valorEstimado": 50400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T19:09:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Psicologia método ABA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 36000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 5760,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviços de Fisioterapia Método ABA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 8640,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao de Contratacao",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:09:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852751/1"
  }
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