{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/499",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000499/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T20:17:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:15:34.499Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-porto-velho-ro-00733062000102-2026-499",
 "id": 3650790,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "526/2026",
 "objeto": "Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços funerários, administrativos e de translado de esquife (infantil, adulto, adulto especial e adulto obeso), por via aérea e terrestre, com cobertura nacional e atendimento 24 horas, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de forma contínua, visando atender a Coordenadoria de Tratamento Fora de Domicílio – CTFD,",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.041208/2026-19",
 "valorEstimado": 1281873.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T20:17:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206005262026",
 "categoria": "servicos-funerarios",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço funerário e cemiterial Conforme item 3. DEFINIÇÃO DO OBJETO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1281873.12,
   "valorTotal": 1281873.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR AVISO SAMS e ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T20:17:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650790/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_78109755_Aviso_1052.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T20:25:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650790/2"
  },
  {
   "titulo": "384/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T20:25:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650790/3"
  }
 ]
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