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9006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 155144 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e limpeza, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão-de obra, com…

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO · SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

Valor estimado R$ 2.181.227,88
Propostas até 17/04/2026 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 16:30
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EMERGENCIAL - SERV APOIO ADMINISTRATIVO E LIMPEZAServiçoNão se aplica mes 12 R$ 181.768,99 R$ 2.181.227,88
Total estimado dos itens R$ 2.181.227,88

Objeto completo

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e limpeza, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão-de obra, com intuito de atender às necessidades da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, no que diz respeito ao funcionamento da Unidade Tramandaí da rede de Centrais de Atendimento ao Cidadão - Tudo Fácil, conforme endereço indicado no item 3 – Local da Prestação dos Serviços e Anexo A do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
CNPJ
87.958.682/0001-28
Unidade
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Código da unidade (UASG)
155144
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
26/1300-0001088-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87958682000128-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.181.227,88 está entre as maiores das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 90% delas. Na amostra de 514 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.360.336,41, variando de R$ 120,00 a R$ 90.793.071,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO publicou 30 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 916.129,81, e o total já movimentado soma R$ 26,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9006/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.181.227,88, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-ELETRONICA-Nº-9006-2026, TERMO-DE-REFERENCIA, PLANILHA-DE-CUSTOS---LUCRO-REAL, PLANILHA-DE-CUSTOS---LUCRO-PRESUMIDO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87958682000128-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 18:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.