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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958641000131/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "87958641000131-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T12:51:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T04:06:34.403Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-porto-alegre-rs-87958641000131-2026-17",
 "id": 376959,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0011/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada para execução de conserto da cobertura da E.E.E.F. Rivadavia Correa, em Santana do Livramento/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO",
  "cnpj": "87958641000131",
  "unidade": "SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS",
  "uasg": "9503",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "26/2200-9002526-0",
 "valorEstimado": 17.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-26T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-31T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0011_2026/355812",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Recuperação parcial da cobertura da escola",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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