BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
081/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ouro Branco - RN UASG 03001 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das unidades e serviços públicos…

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 124.056,15
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APRESUNTADO - APRESUNTADO COZIDO, SEM CAPA DE GORDURA, EM PEÇA, EMBALADO A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO ADEQUADO COM ROTULO DA EMPRESA E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE: MÍNIMO 2/3 DA DATA FINAL DE CONSUMO CONSTANTE NA EMBALAGEM, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 21,99 R$ 659,70
2 CARNE MOÍDA- CARNE BOVINA IN NATURA, FRESCA, RESFRIADA MOIDA, SEM OSSO, ISENTA DE APONEVROSES E GORDURA, E ISENTA DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO HUMANO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS ( FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), COM ENTREGA DIÁRIA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1KG, LACRADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 650 R$ 45,99 R$ 29.893,50
3 CARNE PARA BIFE - CARNE BOVINA IN NATURA, FRESCA, RESFRIADA FORMATO PARA BIFE, ISENTA DE APONEVROSE E GORDURAS, E ISENTA DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIA ESTRANHA AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO HUMANO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), COM ENTREGA DIÁRIA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1KG LACRADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 45,99 R$ 1.379,70
4 CARNE SECA (SOL) - CARNE BOVINA, SALGADA, CURADA, SECA, ISENTA DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO HUMANO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS) , COM ENTREGA DIÁRIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 300 R$ 54,99 R$ 16.497,00
5 CARNE BOVINA (MÚSCULO) - CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO:PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. TIPO MÚSCULO, CONGELADO EM PEDAÇOS DE APROXIMADAMENTE 5 CM, E QUE APRESENTE NO MÁXIMO 05 A 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,SABOR E CHEIRO PRÓPRIO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE SELADOS PACOTES PRIMÁRIOS DE 01(HUM) KGS À 05(CINCO) KGS, E SECUNDÁRIA DE 10 A 20 KGS. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE FORMA CLARA E INDELÉVEL: NOME E ENDEREÇO DO ABATEDOURO IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PRAZO MÁXIMO DE CONSUMO, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO, PESO LÍQUIDO E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, VALIDADE: MÍNIMO 2/3 DA DATA FINAL DE CONSUMO CONSTANTE NA EMBALAGEM, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 250 R$ 37,99 R$ 9.497,50
6 CARNE BOVINA PATINHO - CARNE BOVINA TIPO PATINHO, PROVENIENTE DE ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, SEM OSSO, SEM GORDURA APARENTE, CONTENDO NO MÁXIMO 6% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGEM, SEM SEBO E SEM APONEVROSE, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, DEVERÁ SER CORTADA EM FILETES E SUBMETIDA A PROCESSO DE CONGELAMENTO . A CARNE DEVE SE APRESENTAR LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. ROTULAGEM NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. AS INFORMAÇÕES NO RÓTULO DEVEM ESTAR VISÍVEIS, COM PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE. VALIDADE: MÍNIMO 2/3 DA DATA FINAL DE CONSUMO CONSTANTE NA EMBALAGEM, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 250 R$ 37,99 R$ 9.497,50
7 CARNE BOVINA COSTELA MINDINHA - CARNE BOVINA COSTELA MINDINHA, PROVENIENTE DE ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, SEM GORDURA APARENTE, ISENTA DE CARTILAGEM, SEM SEBO E SEM APONEVROSE, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, DEVERÁ SER SUBMETIDA A PROCESSO DE CONGELAMENTO . A CARNE DEVE SE APRESENTAR LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. ROTULAGEM NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. AS INFORMAÇÕES NO RÓTULO DEVEM ESTAR VISÍVEIS, COM PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE. VALIDADE: MÍNIMO 2/3 DA DATA FINAL DE CONSUMO CONSTANTE NA EMBALAGEM, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 180 R$ 32,99 R$ 5.938,20
8 COSTELA BOVINA - CARNE BOVINA TIPO COSTELA DE EXCELENTE QUALIDADE, CONGELADA, LIMPA, SEM MANCHAS, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DEVERÃO CONTER NO MÁXIMO 10% (DEZ POR CENTO) DE GORDURA, ISENTAS DE CARTILAGEM, SEM SEBO, MÁXIMO DE 3% (TRÊS POR CENTO) DE APONEVROSES COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM, (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES). AS CARNES DEVERÃO APRESENTAR AUSÊNCIA DE PARASITAS, DE ADITIVO OU SUBSTÂNCIA ESTRANHA QUE ALTERE SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS) OU SIRVA PARA ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, TORNANDO-A IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO. PRODUTO PROCESSADO, SEM ADIÇÃO DE SAL E TEMPEROS, COM SABOR CARACTERÍSTICO, MANIPULADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SANITÁRIAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMARIA DE PACOTES DE POLIETILENO, TRANSPARENTE ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE SELADO - O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE FORMA CLARA E INDELÉVEL: NOME E ENDEREÇO DO ABATEDOURO IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PRAZO MÁXIMO DE CONSUMO, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO, PESO LÍQUIDO E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, VALIDADE: MÍNIMO 2/3 DA DATA FINAL DE CONSUMO CONSTANTE NA EMBALAGEM, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 90 R$ 32,99 R$ 2.969,10
9 COXA C/ SOBRECOXA - COXA/SOBRECOXA DE 1ª QUALIDADE, SEM ADIÇÃO DE SAL E TEMPEROS, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO SEM MANCHAS E PARASITAS, MANIPULADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SANITÁRIAS. COXA/SOBRECOXA DE FRANGO É A PARTE DA AVE FORMADA PELA TÍBIA, PERÔNIO, OSSO COXA (SOBRECOXA) E VÉRTEBRAS LOMBO-SACRAS, ESTAS DIVIDIDAS AO MEIO, NO SENTIDO LONGITUDINAL, ENVOLVENDO O CONJUNTO PELOS TECIDOS MUSCULARES CORRESPONDENTES. DEVENDO ESTAR CONGELADO POR PROCESSO RÁPIDO E MANTIDO ESTOCADO EM TEMPERATURA NÃO SUPERIOR A 12° C. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO UNIFORME, SEM MANCHAS, SEM CORPOS ESTRANHOS DE QUALQUER NATUREZA: AUSÊNCIA DE LIMO NA SUPERFÍCIE, SEM SINAIS DE PERFURAÇÕES NA SUPERFÍCIE OU NA INTIMIDADE MUSCULAR, SEM PLACAS DE GELO ADERIDAS ENTRE AS PEÇAS COR CARACTERÍSTICA CONSISTÊNCIA FIRME, COMPACTA E ELÁSTICA. ODOR SUAVE, AGRADÁVEL E CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM PRIMÁRIA A GRANEL EM SACO DE POLIETILENO, COM PESO LÍQUIDO DE APROXIMADAMENTE 01(UM) KG, NO MÍNIMO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE, CONTENDO, NO MÁXIMO, 20(VINTE) KG. DE PESO LÍQUIDO. DEVERÁ CONTER IMPRESSOS: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM NÚMERO DE PEÇAS CONTIDAS CONTEÚDO LÍQUIDO NÚMERO DO LOTE E PRAZO DE VALIDADE - O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE FORMA CLARA E INDELÉVEL: NOME E ENDEREÇO DO ABATEDOURO IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PRAZO MÁXIMO DE CONSUMO, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO, PESO LÍQUIDO E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, VALIDADE: MÍNIMO 2/3 DA DATA FINAL DE CONSUMO CONSTANTE NA EMBALAGEM, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 350 R$ 14,99 R$ 5.246,50
10 FRANGO COMPLETO - FRANGO COMPLETO DE 1ª QUALIDADE, SEM ADIÇÃO DE SAL E TEMPEROS, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO SEM MANCHAS E PARASITAS, MANIPULADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SANITÁRIAS, DEVENDO ESTAR CONGELADO POR PROCESSO RÁPIDO E MANTIDO ESTOCADO EM TEMPERATURA NÃO SUPERIOR A 12° C. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO UNIFORME, SEM MANCHAS, SEM CORPOS ESTRANHOS DE QUALQUER NATUREZA: AUSÊNCIA DE LIMO NA SUPERFÍCIE, SEM SINAIS DE PERFURAÇÕES NA SUPERFÍCIE OU NA INTIMIDADE MUSCULAR, SEM PLACAS DE GELO ADERIDAS ENTRE AS PEÇAS COR CARACTERÍSTICA CONSISTÊNCIA FIRME, COMPACTA E ELÁSTICA. ODOR SUAVE, AGRADÁVEL E CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM PRIMÁRIA A GRANEL EM SACO DE POLIETILENO, COM PESO LÍQUIDO DE APROXIMADAMENTE 01(UM)KG, NO MÍNIMO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE, CONTENDO, NO MÁXIMO, 20(VINTE) KG. DE PESO LÍQUIDO. DEVERÁ CONTER IMPRESSOS: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM NÚMERO DE PEÇAS CONTIDAS CONTEÚDO LÍQUIDO NÚMERO DO LOTE E PRAZO DE VALIDADE - O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE FORMA CLARA E INDELÉVEL: NOME E ENDEREÇO DO ABATEDOURO IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PRAZO MÁXIMO DE CONSUMO, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO, PESO LÍQUIDO E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, VALIDADE: MÍNIMO 2/3 DA DATA FINAL DE CONSUMO CONSTANTE NA EMBALAGEM, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 240 R$ 14,99 R$ 3.597,60
11 MORTADELA DE FRANGO - MORTADELA: COMPOSIÇÃO: CARNE DE FRANGO, CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE AVE, AMIDO, PROTEÍNA VEGETAL, GLICOSE, SAL, LACTOSE, ESTABILIZANTE TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO, CONSERVADORES: NITRATOS E NITRITOS DE SÓDIO, AROMATIZANTES: AROMAS NATURAIS, REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO, ESPECIARIAS, ANTIOXIDANTE: ERITORBATO DE SÓDIO, TEXTURA COM ASPECTO PRÓPRIO (NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO), COR PRÓPRIA (SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU AZULADAS), SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, E ISENTA DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO QUE SEJAM IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO OU QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS. DEVERÁ SER EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, COM PESO MÁXIMO. SERÁ REJEITADO O PRODUTO QUE ESTIVER COM ASPECTO BABENTO OU CHEIRO DE AZEDO , BEM COMO ALGUM DEFEITO DE MANUSEIO OU TRANSPORTE FEITO DE FORMA INADEQUADA. O TRANSPORTE DO PRODUTO PARA AS UNIDADES DEVERÁ OCORRER EM CARRO REFRIGERADO OBSERVANDO AS ORIENTAÇÕES DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, DEVENDO O PRODUTO SER ENTREGUE CONGELADO. O PRODUTO NÃO PODE SER ENTREGUE CONGELADO - O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE FORMA CLARA E INDELÉVEL: NOME E ENDEREÇO DO ABATEDOURO IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PRAZO MÁXIMO DE CONSUMO, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO, PESO LÍQUIDO E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, VALIDADE: MÍNIMO 2/3 DA DATA FINAL DE CONSUMO CONSTANTE NA EMBALAGEM, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 13,99 R$ 419,70
12 PEITO DE FRANGO - PEITO DE FRANGO CONGELADO COM TEMPERAURA DE CONSERVAÇÃO ENTRE 0°C A 4°C. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO UNIFORME, SEM MANCHAS, SEM CORPOS ESTRANHOS DE QUALQUER NATUREZA: AUSÊNCIA DE LIMO NA SUPERFÍCIE, SEM SINAIS DE PERFURAÇÕES NA SUPERFÍCIE OU NA INTIMIDADE MUSCULAR, SEM PLACAS DE GELO ADERIDAS ENTRE AS PEÇAS COR CARACTERÍSTICA CONSISTÊNCIA FIRME, COMPACTA E ELÁSTICA. ODOR SUAVE, AGRADÁVEL E CARACTERÍSITICO NO TESTE DE COCÇÃO, AUSÊNCIA DE ODORES E SABORES ESTRANHOS EMBALAGEM PRIMÁRIA A GRANEL EM SACO DE POLIETILENO, COM PESO LÍQUIDO DE APROXIMADAMENTE 01(UM)KG, NO MÍNIMO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE, CONTENDO, NO MÁXIMO, 20(VINTE) KG. DE PESO LÍQUIDO. DEVERÁ CONTER IMPRESSOS: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM NÚMERO DE PEÇAS CONTIDAS CONTEÚDO LÍQUIDO NÚMERO DO LOTE E PRAZO DE VALIDADE - O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE FORMA CLARA E INDELÉVEL: NOME E ENDEREÇO DO ABATEDOURO IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PRAZO MÁXIMO DE CONSUMO, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO, PESO LÍQUIDO E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, VALIDADE: MÍNIMO 2/3 DA DATA FINAL DE CONSUMO CONSTANTE NA EMBALAGEM, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 600 R$ 19,99 R$ 11.994,00
13 SALSICHA SUÍNA - PRODUTO CÁRNEO INDUSTRIALIZADO, OBTIDO DA EMULSÃO DA CARNESUÍNA, ADICIONADO DE INGREDIENTES, EMBUTIDO EM ENVOLTÓRIO NATURAL, OU ARTIFICIAL OU POR PROCESSO DE EXTRUSÃO, E SUBMETIDO A UM PROCESSO TÉRMICO ADEQUADO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER PIMENTA NEM GORDURA VEGETAL. SERÁ TOLERADA A ADIÇÃO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ÁGUA, AMIDO, SOJA OU DERIVADOS, E CORANTES NATURAIS. A SALSICHA DEVERÁ SER CONGELADA DE MODO QUE O SEU CENTRO ATINJA A TEMPERATURA -18ºC (DEZOITO GRAUS CENTÍGRADOS NEGATIVOS) OU INFERIOR E DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM A QUALIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO.O PRODUTO DEVERÁ SE APRESENTAR LIVRES DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. DEVERÁ SER ISENTO DE OSSOS, PELES, APONEVROSES E CARTILAGENS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 15 R$ 10,99 R$ 164,85
14 FILE DE PEITO DE FRANGO, EMBALAGEM DE 1 KG, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PROPRIA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICA. PRODUTO DEVE CONTER O SELO DO SERVICO ESTADUAL DE INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SEIPOA OU SELO DO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL SIF, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA SAUDE, DIPOA Nº. 304 DE 22/04/96 E Nº. 145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA Nº. 105 DE 19/05/99.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 450 R$ 24,99 R$ 11.245,50
15 QUEIJO, TIPO MUSSARELA, FATIADO, REFRIGERADO ADEQUADAMENTE, FABRICADO À BASE DE LEITE DE VACA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FATIADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATOXICA DE 1 KG, LIMPA, NAO VIOLADA, RESISTENTE. COM ETIQUETA DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE SERVICO ESTADUAL DE INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SEIPOA OU FEDERAL SIF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 130 R$ 47,99 R$ 6.238,70
16 QUEIJO DE MANTEIGA, PRODUTO DE 1ª QUALIDADE, NÃO SENDO TOLERADA A PRESENÇA DE MANCHAS ESTRANHAS OU COLORAÇÃO SEM UNIFORMIDADE. EMBALAGEM EM FILME PVC OU EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98, RESOLUÇÃO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 47,99 R$ 2.399,50
17 CARNE DE CHARQUE - CARNE DE CHARQUE, PROVENIENTE DE ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, SEM OSSO, ISENTA DE CARTILAGEM, SEM SEBO E SEM APONEVROSE, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, DEVERÁ SER CORTADA EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE SELADOS PACOTES PRIMÁRIOS DE 01 (HUM) KGS À 05 (CINCO) KGS A CARNE DEVE SE APRESENTAR LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. ROTULAGEM NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. AS INFORMAÇÕES NO RÓTULO DEVEM ESTAR VISÍVEIS, COM PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE. VALIDADE: MÍNIMO 2/3 DA DATA FINAL DE CONSUMO CONSTANTE NA EMBALAGEM, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 90 R$ 52,99 R$ 4.769,10
18 OVOS DE GALINHA, TAMANHO GRANDE, BRANCO, LIMPOS, BANDEJAS C/ 15UND.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BANDJ 150 R$ 10,99 R$ 1.648,50
Total estimado dos itens R$ 124.056,15

Objeto completo

Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das unidades e serviços públicos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas pela Administração, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
CNPJ
08.095.473/0001-21
Unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
03001
Local
Ouro Branco - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
10101081/202601
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08095473000121-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 124.056,15 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 48% delas. Na amostra de 307 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.323.549,81, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO BRANCO publicou 40 contratações no PNCP desde 18/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 229.224,54, e o total já movimentado soma R$ 9,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, transporte de pacientes e servidores, coleta de lixo e resíduos, informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 081/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 124.056,15, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1790083538_Arquivo_unico_de_regularidade_fiscal_(certidoes).pdf, 1790083638_Autorizacao_de_Contratacao_direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Branco - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO BRANCO, em Ouro Branco - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08095473000121-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.