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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349029000195/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "08349029000195-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T12:24:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:38:34.553Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-olho-d-agua-do-borges-rn-08349029000195-2026-70",
 "id": 2321099,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "021001/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços integrantes do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de Olho D´Água do Borges/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES",
  "cnpj": "08349029000195",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES",
  "uasg": "08349029000195",
  "municipio": "Olho d'Água do Borges",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "70",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T11:27:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
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   "descricao": "SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Especificação: Conforme Projeto Básico anexo ao Termo de Referência.",
   "unidade": "MÊS",
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   "valorUnitario": 142136.98,
   "valorTotal": 1705643.76,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Projeto Executivo",
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  {
   "titulo": "ATO_DE_AUTORIZACAO_E_RATIFICACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
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