Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades da Rede…
MUNICIPIO DE MURIAE · APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO MAIZENA - INGREDIENTES: FAINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, CREME DE MILHO, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, SAL, ESTABILIZANTE: LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS. MARILIAN, PIRAQUÊ OU SIMILAR 400G BISCOITO MAIZENA - INGREDIENTES: FAINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, CREME DE MILHO, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, SAL, ESTABILIZANTE: LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO, ACIDULANTE: ÁCIDO LÁCTICO, AROMATIZANTE E MELHORADOR DE FARINHA PROTEASE. EMBALAGEM PLÁTICA, PESO LÍQUIDO: 400G. ZERO DE GORDURAS TRANS. MARCA MARILAN OU SIMILAR Prazo de validade mínima de 6 meses. Prazo de fabricação não poderá ser anterior a 45 dias da data da entrega.MaterialNão se aplica | EMBALAGEM (EMB) | 2.470 | R$ 5,99 | R$ 14.795,30 |
| 2 | IOGURTE SEM LACTOSE COM POLPA DE FRUTA PARCIALMENTE DESNATADO, TIPO MAMUCHINHA SIMPLES, SABORES DIVERSOS. IOGURTE SEM LACTOSE COM POLPA DE FRUTA PARCIALMENTE DESNATADO, TIPO MAMICHINHA SIMPLES, SABORES DIVERSOS. PESO LÍQUIDO 110 GRAMAS. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A DATA DE RECEBIMENTO DO PRODUTO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1.150 | R$ 1,19 | R$ 1.368,50 |
| 3 | PÃO DE FORMA, PACOTE DE FORMA COM 500G, PACOTE COM 500G, SUPERFíCIE LISA, MACIA E BRILHANTE, NãO QUEBRADIçA, MIOLO CONSISTENTE, SEDOSO E MACIO, TIPO TRADICIONAL, PEçA FATIADA (25 GRAMAS CADA FATIA), COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E áCIDO FóLICO, AçúCAR, GORDURA VEGETAL, LEITE EM Pó, SAL, áGUA, FERMENTO BIOLóGICO, ANTI MOFO, EMBALADO EM SACO PLáSTICO ATóXICO. ROTULADO DE ACORDO COM LEGISLAçãO SANITáRIA VIGENTE. O ODOR, A COLORAÇÃO, O FORMATO E O SABOR DEVERÃO SER PRÓPRIOS DO PRODUTO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR IMPUREZAS DE QUALQUER TIPO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 2.300 | R$ 6,99 | R$ 16.077,00 |
| 4 | PEITO DE FRANGO ( SEM OSSO) CONGELADO DE BOA QUALIDADE PEITO DE FRANGO CONGELADO SEM OSSO, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO, DE BOA QUALIDADE, EM EMBALAGEM TRANSPARENTE À VÁCUO, COM DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRODUTO, FABRICANTE, ENDEREÇO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF, IMA OU SIM), DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. O PESO DEVE VIR AFIXADO EM CADA EMBALAGEM. ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 2.198 | R$ 19,90 | R$ 43.740,20 |
| 5 | ACHOCOLATADO EM PÓ 300 GRAMAS: EM PÓ, EMBALAGEM PLÁSTICA, DE 300 G, INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, LECITINA, MALTODEXTRINA, SAL OU MINERAIS, VITAMINAS B1, B2, B6 - NÃO CONTÉM GLÚTEN ? REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM DEVIDAMENTE ROTULADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTEMaterialNão se aplica | EMBALAGEM (EMB) | 1.408 | R$ 5,99 | R$ 8.433,92 |
| 6 | AÇÚCAR CRISTAL - EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO HERMETICAMENTE FECHADA E ATÓXICA, DE 05 KG CADA: COMPOSIÇÃO: SACAROSE DE CANA; NÃO CONTÉM GLÚTEN - "COR CLARA" - REG.NO MINISTÉRIO DA SAÚDE - AÇÚCAR CRISTAL - EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO HERMETICAMENTE FECHADA E ATÓXICA, DE 05 KG: COMPOSIÇÃO: SACAROSE DE CANA; NÃO CONTÉM GLÚTEN - "COR CLARA" - REG.NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ROTULADA DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 736 | R$ 15,99 | R$ 11.768,64 |
| 7 | FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, BRANCA - EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO DE 1 KG, SEM FERMENTO, CONTÉM GLUTÉN - FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, BRANCA - EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO DE 1 KG, SEM FERMENTO, CONTÉM GLÚTEN - NA PORÇÃO DE 50 GR. DEVERÁ CONTER: FERRO, CONTER NO MÍNIMO 2,1 MG; ÁCIDO FÓLICO; PROTEÍNA, CONTER NO MÍNIMO 5,0 MG. ASPECTO EM PÓ FINO, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 798 | R$ 3,99 | R$ 3.184,02 |
| 8 | AMIDO DE MILHO - EMBALAGEM DE PAPELÃO DE 1 KG, NÃO CONTÉM GLÚTEN ROTULADO DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. PODE SER EMBALAGEM PLÁSTICA TAMBÉM.MaterialNão se aplica | EMBALAGEM (EMB) | 280 | R$ 6,99 | R$ 1.957,20 |
| 9 | ARROZ BRANCO - EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO DE 5 KG, POLIDO LONGO FINO, TIPO 1, NÃO CONTÉM GLÚTEN - Q-RENDE OU SIMILAR - ARROZ BRANCO - EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO DE 5 KG, POLIDO LONGO FINO, TIPO 1, NÃO CONTÉM GLÚTEN; PORÇÃO DE 50 GR. DEVERÁ CONTER: PROTEÍNAS 2,9 GR. - Q-RENDE OU SIMILAR. ROTULADO DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 2.110 | R$ 18,98 | R$ 40.047,80 |
| 10 | BISCOITO SALGADO CRACKER SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. INGREDIENTES: AMIDO DE MILHO, FARINHA DE MILHO, MARGARINA VEGETAL GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS EM PROPORÇÕES VARIÁVEIS (PALMA, PALMISTE, CANOLA), ÁGUA, SAL, EMULSIFICANTE: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS; AROMATIZANTES NATURAIS, MALTODEXTRINA, XAROPE DE ARROZ, AMIDO DE MANDIOCA MODIFICADA, FARINHA DE SOJA, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO, ESPESSANTES: GOMA DE GUAR, HIDROXIPROPILMETILCELULOSE; FERMENTOS QUÍMICOS: TARTARATO MONOPOTÁSSICO, BICARBONATO DE AMÔNIO, BICARBONATO DE SÓDIO; EMULSIFICANTE: ÉSTERES MONO E DIACETIL TARTÁRICOS DE MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS; REGULADOR: ÁCIDO CÍTRICO; AROMATIZANTES NATURAIS. PESO LÍQUIDO: 210G. EMBALAGEM PLÁSTICA DEVIDAMENTE ROTULADA.MaterialNão se aplica | EMBALAGEM (EMB) | 10 | R$ 6,99 | R$ 69,90 |
| 11 | CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL DE MILHO, ARROZ OU MULTICEREAIS: - DE MILHO, ARROZ OU MULTICEREAIS, EMBALAGEM SACHÊ DE 230G, CONTÉM GLÚTEN, DEVERÁ CONTER TRAÇOS DE LEITE, INGREDIENTES: FARINHA DE MILHO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO, SAIS MINERAIS, VITAMINAS - REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ROTULADA DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 1.440 | R$ 6,98 | R$ 10.051,20 |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO, DE 1 KG, BRANCA, SECA, FINA, TIPO 1, NÃO CONTÉM GLÚTEN EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO, DE 1 KG, BRANCA, SECA, FINA, TIPO 1, NÃO CONTÉM GLÚTENMaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 442 | R$ 5,99 | R$ 2.647,58 |
| 13 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1, ANÃO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO, PACOTE COM 1 QUILOGRAMAMaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 3.292 | R$ 5,69 | R$ 18.731,48 |
| 14 | LEITE DE VACA, INTEGRAL, TIPO B, UHT, EMBALADO EM CAIXA TETRA BRIK, TIPO LONGA VIDA, DE 1 LITRO, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DE VACA, INTEGRAL, TIPO B, UHT, EMBALADO EM CAIXA TETRA BRIK, TIPO LONGA VIDA, DE 1 LITRO ? REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURAMaterialNão se aplica | LITRO (L) | 660 | R$ 5,99 | R$ 3.953,40 |
| 15 | LEITE DESLACTOSADO 0% LACTOSE CX 1 LITRO LEITE DE VACA COM 0% DE LACTOSE EM SUA COMPOSIÇÃO, EMBALADO COM CAIXA TETRA BRIK, TIPO LONGA VIDA, CAIXA COM 1 LITRO. REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.PARMALAT, BATAVO, ITAMBÉ OU SIMILARMaterialNão se aplica | LITRO (L) | 1.090 | R$ 6,99 | R$ 7.619,10 |
| 16 | MARGARINA VEGETAL, POTE DE 500 GRAMAS, COM SAL: - EMBALAGEM EM POTE PLÁSTICO, DE 500 GRAMAS, COM SAL, 0 % DE GORDURA TRANS, NÃO CONTÉM GLÚTEN, INGREDIENTES: ÓLEOS VEGETAIS, LEITE EM PÓ DESNATADO E/OU SORO DE LEITE, ÁGUA, SAL - ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS, LECITINA DE SOJA - CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO - CORANTE NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA - REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1.428 | R$ 11,98 | R$ 17.107,44 |
| 17 | ÓLEO DE SOJA: REFINADO, EMBALAGEM EM GARRAFA PLÁSTICA DE 900 ML, 0% GORDURA TRANS, SEM COLESTEROL, SEM CONSERVANTES, TIPO 1, NÃO CONTÉM GLÚTEN. (COTA) ÓLEO DE SOJA: REFINADO, EMBALAGEM EM GARRAFA PLÁSTICA DE 900 ML, 0% GORDURA TRANS, SEM COLESTEROL, SEM CONSERVANTES, TIPO 1, NÃO CONTÉM GLÚTEN. Rotulado de acordo com a legislação sanitária vigente.MaterialNão se aplica | FRASCO (FR) | 2.748 | R$ 7,89 | R$ 21.681,72 |
| Total estimado dos itens | R$ 223.234,40 | ||||
Objeto completo
Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Muriaé, visando suprir imediatamente a falta de estoque ocasionada pelo descumprimento de ata da empresa anteriormente registrada na Ata de Registro de Preços nº 37/2026, em quantitativos estritamente necessários para assegurar a continuidade regular da merenda escolar, até a efetiva regularização do abastecimento por meio da convocação dos licitantes remanescentes.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MURIAE
- CNPJ
- 17.947.581/0001-76
- Unidade
- APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS
- Código da unidade (UASG)
- 02005
- Local
- Muriaé - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 100/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17947581000176-1-000110/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 223.234,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.712 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.448,46, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MURIAE publicou 126 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.962.797,14, e o total já movimentado soma R$ 590,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 26/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 223.234,40, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_100_2026_3588_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Muriaé - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MURIAE, em Muriaé - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Formalização de Ata de Registro de Preços, mediante contratação compartilhada, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, destinados em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Ibirité/MG.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17947581000176-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 15:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.