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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Carlos Barbosa - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, ASSEGURANDO O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES DAS ZONAS URBANA E RURAL ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE…

MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA · MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS

Valor estimado R$ 400.296,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHA 14 IServiçoNão se aplica KM 2.352 R$ 28,00 R$ 65.856,00
2 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHA 19 TServiçoNão se aplica KM 5.544 R$ 8,97 R$ 49.729,68
3 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHA LINHA 22 MServiçoNão se aplica KM 1.764 R$ 17,43 R$ 30.752,40
4 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHA LINHA 22 TServiçoNão se aplica KM 1.764 R$ 17,43 R$ 30.752,40
5 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHA 25 NServiçoNão se aplica KM 4.788 R$ 8,80 R$ 42.134,40
6 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHA 38 IServiçoNão se aplica KM 4.872 R$ 12,90 R$ 62.848,80
7 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHA URBANO 1 MServiçoNão se aplica KM 2.016 R$ 14,44 R$ 29.111,04
8 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHA URBANO 1 TServiçoNão se aplica KM 1.764 R$ 14,44 R$ 25.472,16
9 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHA URBANO 3 MServiçoNão se aplica KM 2.520 R$ 14,03 R$ 35.355,60
10 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHA URBANO 3 TServiçoNão se aplica KM 2.016 R$ 14,03 R$ 28.284,48
Total estimado dos itens R$ 400.296,96

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, ASSEGURANDO O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES DAS ZONAS URBANA E RURAL ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO NO INÍCIO DO ANO LETIVO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA
CNPJ
88.587.183/0001-34
Unidade
MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Carlos Barbosa - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
80
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88587183000134-1-000068/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 400.296,96 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 798 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 700.503,40, variando de R$ 100,00 a R$ 265.257.358,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA publicou 142 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 406.569,87, e o total já movimentado soma R$ 57,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, transporte escolar, manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 400.296,96, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639107293630197632639102360144902797ETP, 639107293630230297639102360153818292Pedido de, 639107293630266279639102360188421007Resultado, 639107293630347635639106500524255347170970_De e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Carlos Barbosa - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA, em Carlos Barbosa - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88587183000134-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 04:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.