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000022/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mogi Guaçu - SP UASG 202 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada para implantação, operação assistida e acompanhamento técnico de processo biológico complementar na ETE Ypê. A contratação visa à…

SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU · SECRETARIA AUTÁRQUICA DE SERVIÇOS E TRATAMENTO-A.E

Valor estimado R$ 590.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mobilização técnica, montagem dos 4 reatores, preparação inicial da biomassa,Serviço SV 1 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2 Operação, bioestimulação, bioaumentação, acompanhamento técnico, ajustes deServiço SV 6 R$ 65.000,00 R$ 390.000,00
Total estimado dos itens R$ 590.000,00

Objeto completo

Contratação emergencial de empresa especializada para implantação, operação assistida e acompanhamento técnico de processo biológico complementar na ETE Ypê. A contratação visa à biodegradação de lodo residual sedimentado, por meio de bioestimulação e bioaumentação do sistema de tratamento de efluentes.

Dados da contratação

Órgão
SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU
CNPJ
46.255.196/0001-66
Unidade
SECRETARIA AUTÁRQUICA DE SERVIÇOS E TRATAMENTO-A.E
Código da unidade (UASG)
202
Local
Mogi Guaçu - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/000776
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46255196000166-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 590.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.096.500,52, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU publicou 24 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 218.162,24, e o total já movimentado soma R$ 5,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, vigilância e segurança, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000022/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 590.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026000776, demanda .pdf, proposta.pdf, ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mogi Guaçu - SP?

A contratação é conduzida por SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU, em Mogi Guaçu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46255196000166-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 09:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.