{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45944428000120/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "45944428000120-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T11:02:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:48:32.671Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-mairinque-sp-45944428000120-2026-38",
 "id": 875412,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICIPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MAIRINQUE",
  "cnpj": "45944428000120",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mairinque",
  "uasg": "928",
  "municipio": "Mairinque",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "2993/2026",
 "valorEstimado": 9833155.07,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T11:02:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais básicos, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil, residentes na zona rural e urbana, de sua residência ou em ponto de referência combinado, até as respectivas unidades escolares, bem como o retorno até a residência ou ponto de referência combinado ao final do expediente escolar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município, conforme roteiros e quilômetros rodados por dia.",
   "unidade": "MENSAL",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1638859.1783,
   "valorTotal": 9833155.07,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "COTACAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-14T11:02:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875412/1"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-14T11:02:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875412/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-14T11:02:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875412/3"
  }
 ]
}