{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08357642000154/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "08357642000154-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:36:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T05:46:23.415Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-jose-da-penha-rn-08357642000154-2026-58",
 "id": 3270982,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22100001/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reestabelecimento, recuperação e recomposição de passagens molhadas e respectivos acessos viários localizados na zona rural do Município de José da Penha/RN, danificados e/ou comprometidos, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, conforme condições, quantitativos, especificações técnicas, projeto, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo de acordo com o decreto municipal Nº168, de 19 de maio de 2026 e Portaria nº 2.920, de 05 de setembro de 2026 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA",
  "cnpj": "08357642000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "José da Penha",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "22100001/2026",
 "valorEstimado": 449916.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:36:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Restabelecimento de Passagem Molhada do Sítio Alto do Engenho",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 132784.2266,
   "valorTotal": 132784.23,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio Boi Redondo",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 92871.72,
   "valorTotal": 92871.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviços de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio Angicos",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 75946.2066,
   "valorTotal": 75946.21,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviço de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio Arapuá",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 90086.0933,
   "valorTotal": 90086.09,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviço de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio Flexas",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 58228.06,
   "valorTotal": 58228.06,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA NOVA 2026 - PMJP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:36:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270982/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:36:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270982/2"
  },
  {
   "titulo": "Documentação Defesa Civil",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:36:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270982/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referência I",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:36:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270982/4"
  }
 ]
}