{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92401561000110/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "92401561000110-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T19:21:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:47:18.212Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-jaquirana-rs-92401561000110-2026-77",
 "id": 171638,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "95/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada para realização de serviços de Recargas de Oxigênio Medicinal e Locação de Cilindros e Concentradores para o Hospital Municipal Padre Carlos Aumond, durante o período de 5 meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAQUIRANA",
  "cnpj": "92401561000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jaquirana",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "95",
 "valorEstimado": 48546,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T19:21:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "MURAL DA ENTIDADE.",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARGA OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL 01 M³.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 171,
   "valorTotal": 2394,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARGA OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL 02 À 04M³.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 183,
   "valorTotal": 1464,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARGA OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL 06 À 07M³.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 84,
   "valorUnitario": 372,
   "valorTotal": 31248,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇO DE LOCAÇÃO DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL 01M³, ACOMPANHADO DE REGULADORA E KIT DESCARTÁVEL (CATETER",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 1440,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVIÇO DE LOCAÇÃO DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL 02 À 04M³, ACOMPANHADO DE REGULADORA E KIT DESCARTÁVEL (CA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SERVIÇO DE LOCAÇÃO DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL 06 À 07M³, ACOMPANHADO DE REGULADORA E KIT DESCARTÁVEL (CA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 42,
   "valorTotal": 6300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL. FLUXO POR LITRO: ATÉ 5 LITROS POR MINUTO. CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊ",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-30T19:21:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171638/1"
  }
 ]
}