{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04217901000190/2025/128",
  "numeroControlePNCP": "04217901000190-1-000128/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-23T12:51:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:23:16.441Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-jacuizinho-rs-04217901000190-2025-128",
 "id": 1514521,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "58/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA \r\nESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE ELEVADA EM CONCRETO ARMADO \r\nDESTINADA À INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE 10.000 LITROS, NO \r\nPERÍMETRO URBANO DE JACUIZINHO/RS\r\n\r\nCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA \r\nPARA CONSTRUÇÃO DE BASE ELEVADA DE CONCRETO ARMADO PARA RESRVATÓRIO \r\nDE ÁGUA DE 10.000 LITROS NA COMUNIDADE DA ORALINA INTERIOR DE JACUIZINHO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACUIZINHO",
  "cnpj": "04217901000190",
  "unidade": "PM DE JACUIZINHO",
  "uasg": "88033",
  "municipio": "Jacuizinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "137",
 "valorEstimado": 40750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-23T12:51:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1465313,14,88033&cs=1MPdF_NQe8rmwoyUFGecZuKrk5po",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação Emergencial de Empresa especializada para construção de Base elevada em Concreto armada destinada á instalação de reservatório de água de 10.000 litros, na comunidade da Oralina, interior de Jacuizinho/RS.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14000,
   "valorTotal": 14000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação emergêncial  de base elevada em concreto armado detinado á instalação de reservatório de água de 10.000,00 litros no prímetro Urbano de Jacuizinho/RS.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 26750,
   "valorTotal": 26750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "estudos tecnicos.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-23T12:51:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514521/1"
  },
  {
   "titulo": "2-TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-23T12:51:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514521/2"
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  {
   "titulo": "Image_20251219_0001 orcamentos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-23T12:51:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514521/3"
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  {
   "titulo": "Image_20251223_0001 BDI.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-23T12:51:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514521/4"
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  {
   "titulo": "Image_20251223_0001 CRONOGRAMA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-23T12:51:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514521/5"
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