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000016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ecoporanga - ES UASG 27167311000104 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviçosde engenharia destinados ao restabelecimento da trafegabilidade e da drenagemem vias rurais do Município…

MUNICIPIO DE ECOPORANGA · Prefeitura Municipal de Ecoporanga

Valor estimado R$ 1.431.511,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (58)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Limpeza e desmatamento em área alagada pântano com ferramentas manuais, inclusive motoserraServiçoSubcontratação para ME/EPP metro quadrado 1.020 R$ 13,83 R$ 14.103,20
2 Tela de proteção de segurança de PVC cor laranja com suporte para sinalização de obrasServiçoSubcontratação para ME/EPP metro 122 R$ 32,53 R$ 3.968,66
3 Escavação mecânica em material de 1 cat. H= 1,50 a 3,00 m com esgotamentoServiçoSubcontratação para ME/EPP metro quadrado 353,7 R$ 39,21 R$ 13.869,76
4 Escavação mecânica em material de 1 cat. H= 0,00 a 1,50 m com esgotamentoServiçoSubcontratação para ME/EPP metro quadrado 139,98 R$ 36,94 R$ 5.170,86
5 Concreto de regularização, tudo incluídoServiçoSubcontratação para ME/EPP metro quadrado 3,75 R$ 771,22 R$ 2.892,08
6 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Cimento XP = 2,70 e XR= 40,30ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 19,54 R$ 70,75 R$ 1.382,52
7 TR20100 Comercial Caminhão basculante 1,312XP + 1,367XR + 5,47 Transp. de Pedra britada p concreto XP = 2,70 e XR = 40,30ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 46,5 R$ 78,39 R$ 3.645,29
8 Concreto ciclópico com 70 por cento concreto 20,0 MPa e 30 por cento de pedra de mão, tudo incluídoServiçoSubcontratação para ME/EPP metro quadrado 158,55 R$ 763,76 R$ 121.094,68
9 TR20200 Comercial Caminhão basculante 1,312XP + 1,367XR Transp. de Pedra de mao incl. 0 por cento IUM s frete XP = 2,70 XR= 40,30ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 23,78 R$ 71,70 R$ 1.704,94
10 Reaterro de cavas c compactação mecânica compactador manualServiçoSubcontratação para ME/EPP metro quadrado 430,53 R$ 67,54 R$ 29.076,56
11 Concreto estrutural fck = 30,0 MPa, tudo incluídoServiçoSubcontratação para ME/EPP metro cúbico 115,05 R$ 1.056,20 R$ 121.515,42
12 TR20100 Comercial Caminhão basculante 1,312XP + 1,367XR + 5,47 Transp.deAreiagrossajazidaccarreg.mecânico XP = 2,70 XR= 40,30ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 32,32 R$ 78,39 R$ 2.533,68
13 Formas planas de madeira com 02 dois reaproveitamentos, inclusive fornecimento e transporte das madeirasServiçoSubcontratação para ME/EPP metro quadrado 240,6 R$ 134,63 R$ 32.391,98
14 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Caibros 8 X 8 cm pontalete XP = 2,70 e XR= 40,30ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 0,21 R$ 70,78 R$ 14,86
15 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Sarrafo 10 X 2,5 cm XP = 2,70 e XR= 40,30ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 0,14 R$ 70,76 R$ 9,91
16 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Tábuas de 2,5 cm XP = 2,70 e XR= 40,30ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 0,8 R$ 70,78 R$ 56,62
17 Aço CA50 grossa, diâmetro de 12.5 a 25 mm, fornecimento, dobragem e colocação nas formasServiçoSubcontratação para ME/EPP quilograma 7.826,25 R$ 13,13 R$ 102.758,66
18 Aço CA50 média, diâmetro de 6.3 a 10 mm, fornecimento, dobragem e colocação nas formasServiçoSubcontratação para ME/EPP quilograma 3.155,34 R$ 12,52 R$ 39.494,34
19 Dreno ou Barbacã em tubo PVC, diâmetro de 2ServiçoSubcontratação para ME/EPP metro 288 R$ 30,66 R$ 8.831,04
20 Tabuleiro em vigas prémoldadas CL.45, com ou sem laje entre vigas, vão de 12,00 m, inclusive descarga e assentamento das vigasServiçoSubcontratação para ME/EPP metro quadrado 43,2 R$ 4.094,05 R$ 176.862,82
21 Aparelho de apoio de neoprene fretado, fornecimento e assentamento, inclusive grauteamento e transporte do neopreneServiçoSubcontratação para ME/EPP litro 48 R$ 169,96 R$ 8.158,24
22 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Placa neoprene 18 por cento I.P.I. e embalagem XP = 2,70 e XR= 40,30ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 0,04 R$ 70,67 R$ 2,83
23 Guarda corpo padrão tipo DNITServiçoSubcontratação para ME/EPP metro 68 R$ 434,05 R$ 29.515,17
24 Mobilização e desmobilização de equipamentos com carreta prancha máximoServiçoSubcontratação para ME/EPP hora 44,84 R$ 702,19 R$ 31.486,20
25 Berço de concreto ciclópico para BDTC diâmetro 1,00 mServiçoSubcontratação para ME/EPP metro 33 R$ 976,55 R$ 32.226,04
26 Boca de BDCC 1,50 x 1,50 m projeto DNITServiçoSubcontratação para ME/EPP unidade 2 R$ 21.779,76 R$ 43.559,52
27 Boca de concreto ciclópico para BDTC diâmetro 1,00 mServiçoSubcontratação para ME/EPP unidade 10 R$ 6.631,58 R$ 66.315,83
28 Corpo BDTC grota diâmetro 1,00 m CA2 PB exclusive escavação e reaterro, inclusive transporte do tuboServiçoSubcontratação para ME/EPP metro 33 R$ 1.978,36 R$ 65.285,77
29 Corpo de BDCC 1,50 x 1,50 m projeto DNIT para 2,50 H 5,00 mServiçoSubcontratação para ME/EPP metro 7 R$ 6.757,77 R$ 47.304,41
30 Enrocamento de pedra arrumada com pá carregadeira e escavadeira, inclusive fornecimento, exclusive transporte da pedraServiçoSubcontratação para ME/EPP metro cúbico 16,45 R$ 211,99 R$ 3.487,29
31 Escavação mecânica em material de 1 cat. H= 3,00 a 4,50 m com esgotamentoServiçoSubcontratação para ME/EPP metro cúbico 219 R$ 43,65 R$ 9.558,62
32 Tabuleiro em vigas prémoldadas CL.45, com ou sem laje entre vigas, vão de 6,00 m, inclusive descarga e assentamento das vigasServiçoSubcontratação para ME/EPP metro quadrado 21,6 R$ 4.934,99 R$ 106.595,79
33 Tabuleiro em vigas prémoldadas CL.45, com ou sem laje entre vigas, vão de 7,00 m, inclusive descarga e assentamento das vigasServiçoSubcontratação para ME/EPP metro quadrado 25,2 R$ 4.934,99 R$ 124.361,75
34 Tabuleiro em vigas prémoldadas CL.45, com ou sem laje entre vigas, vão de 9,00 m, inclusive descarga e assentamento das vigasServiçoSubcontratação para ME/EPP metro quadrado 32,4 R$ 4.666,76 R$ 151.203,13
35 TR20100 Comercial Caminhão basculante 1,312XP + 1,367XR + 5,47 Transp.deAreiagrossajazidaccarreg.mecânico XP = 34,40 XR= 28,20ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 32,32 R$ 109,02 R$ 3.523,63
36 TR20100 Comercial Caminhão basculante 1,312XP + 1,367XR + 5,47 Transp.deAreiagrossajazidaccarreg.mecânico XP = 50,00 XR= 7,60ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 32,32 R$ 99,62 R$ 3.219,72
37 TR20100 Comercial Caminhão basculante 1,312XP + 1,367XR + 5,47 Transp. de Pedra britada p concreto XP = 34,40 XR= 28,20ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 46,5 R$ 109,02 R$ 5.069,59
38 TR20100 Comercial Caminhão basculante 1,312XP + 1,367XR + 5,47 Transp. de Pedra britada p concreto XP = 50,00 XR= 7,60ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 46,5 R$ 99,62 R$ 4.632,33
39 TR20200 Comercial Caminhão basculante 1,312XP + 1,367XR Transp. de Pedra de mao incl. 0 por cento IUM s frete XP = 34,40 XR= 28,20ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 23,78 R$ 102,33 R$ 2.433,49
40 TR20200 Comercial Caminhão basculante 1,312XP + 1,367XR Transp. de Pedra de mao incl. 0 por cento IUM s frete XP = 50,00 XR= 7,60ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 23,78 R$ 92,93 R$ 2.209,87
41 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Caibros 8 X 8 cm pontalete XP = 34,40 XR= 28,20ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 0,21 R$ 101,10 R$ 21,23
42 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Caibros 8 X 8 cm pontalete XP = 50,00 XR= 7,60ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 0,21 R$ 91,84 R$ 19,29
43 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Cimento XP = 34,40 XR= 28,20ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 19,54 R$ 101,09 R$ 1.975,24
44 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Cimento XP = 50,00 XR= 7,60ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 19,54 R$ 91,84 R$ 1.794,49
45 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Placa neoprene 18 por cento I.P.I. e embalagem XP = 34,40 XR= 19,90ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 0,04 R$ 87,33 R$ 3,49
46 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Placa neoprene 18 por cento I.P.I. e embalagem XP = 34,40 XR= 28,20ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 0,04 R$ 101,17 R$ 4,05
47 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Placa neoprene 18 por cento I.P.I. e embalagem XP = 50,00 e XR= 7,60ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 0,04 R$ 91,75 R$ 3,67
48 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Sarrafo 10 X 2,5 cm XP = 34,40 XR= 28,20ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 0,14 R$ 101,07 R$ 14,15
49 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Sarrafo 10 X 2,5 cm XP = 50,00 XR= 7,60ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 0,14 R$ 91,86 R$ 12,86
50 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Tábuas de 2,5 cm XP = 34,40 XR= 28,20ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 0,8 R$ 101,08 R$ 80,87
51 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Tábuas de 2,5 cm XP = 50,00 XR= 7,60ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 0,8 R$ 91,84 R$ 73,47
52 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Tubo de concreto armado D=1,00m CA2 PB XP = 15,90 e XR= 41,50ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 13,16 R$ 93,69 R$ 1.232,96
53 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Tubo de concreto armado D=1,00m CA2 PB XP = 2,70 e XR= 6,90ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 15,04 R$ 15,67 R$ 235,63
54 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Tubo de concreto armado D=1,00m CA2 PB XP = 33,90 e XR= 0,00ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 3,76 R$ 53,77 R$ 202,18
55 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Tubo de concreto armado D=1,00m CA2 PB XP = 34,40 e XR= 41,80ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 13,16 R$ 123,53 R$ 1.625,65
56 TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Tubo de concreto armado D=1,00m CA2 PB XP = 50,50 e XR= 0,00ServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 16,92 R$ 80,10 R$ 1.355,24
57 Transporte de materiais para DMT acima de 15 KM Caminhão basculante XP: 22,00KM e XR: 19,80kmServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 24,68 R$ 44,78 R$ 1.105,25
58 Transporte de materiais para DMT acima de 15 KM Caminhão basculante XP: 33,90km e XR: 0,00kmServiçoSubcontratação para ME/EPP tonelada 5,64 R$ 39,81 R$ 224,51
Total estimado dos itens R$ 1.431.511,33

Objeto completo

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviçosde engenharia destinados ao restabelecimento da trafegabilidade e da drenagemem vias rurais do Município de EcoporangaES

Informação complementar

Conforme detalhado no DFD do Gabinete do Prefeito e nos parecerestécnicos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e do setor deEngenharia, as chuvas intensas provocaram o colapso total ou parcial dediversas pontes rurais em madeira, além de danos significativos a bueirostubulares e celulares de concreto, que foram destruídos, seccionados ouobstruídos, impedindo a passagem das águas e dos veículos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ECOPORANGA
CNPJ
27.167.311/0001-04
Unidade
Prefeitura Municipal de Ecoporanga
Código da unidade (UASG)
27167311000104
Local
Ecoporanga - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
005125/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27167311000104-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.431.511,33 está acima da metade das contratações de obras em Espírito Santo: é maior que 54% delas. Na amostra de 213 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.503.060,76, variando de R$ 303,32 a R$ 341.921.774,54.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ECOPORANGA publicou 16 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 661.379,09, e o total já movimentado soma R$ 10,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000016/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.431.511,33, distribuído em 58 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: GPI Tramitacao + Compras _ GPI Gestao Publica Integrada.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ecoporanga - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ECOPORANGA, em Ecoporanga - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167311000104-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 08:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.