Contratação emergencial de empresa especializada para execução de obra de recuperação/ pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes), com fornecimento de materiais…
MUNICIPIO DE ALBERTINA · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 13083 | ITEM 1.1.1 ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço | MÊS | 6 | R$ 14.963,11 | R$ 89.778,66 |
| 13084 | ITEM 1.2.1 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRAServiço | UND | 1 | R$ 625,95 | R$ 625,95 |
| 13085 | ITEM 1.2.2 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO, DIMENSÃO 110X120X230 CM, LINHA PADRAO CONTENDO UMA 1 PIAHIGIENIZADOR DE MAOS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO E MOBILIZAÇÃODESMOBILIZAÇÃO .Serviço | MÊS | 6 | R$ 292,82 | R$ 1.756,92 |
| 13086 | ITEM 1.2.3 LOCAÇÃO DE CONTAINER COM ISOLAMENTO TERMICO, TIPO 3 PARA DEPOSITO FERRAMENTARIA DE OBRA, COM MEDIDAS REFEREMCIAS DE 6 SEIS METROS COMPRIMENTO 2,3 METROS DE LARGURA E 2,5 METROS DE ALTURA UTIL INTERNA, INCLUSIVE LIGAÇÕES ELETRICASServiço | MÊS | 6 | R$ 968,60 | R$ 5.811,60 |
| 13087 | ITEM 1.2.4. MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CONTAINER, INCLUSIVE CARGA, DESCARGA E TRANPOSTE EM CAMINHAO CARROCERIA COM GUINDAUTO MUNCK, EXCLUSIVE LOCAÇÃO DO CONTAINERServiço | UND | 1 | R$ 2.072,51 | R$ 2.072,51 |
| 13088 | ITEM 2.1 REMOÇÃO PARCIAL DE PISO DE BLOCO INTERTRAVAMENTO OU DE PEDRA PORTUGUESA DE FORMA MANUAL COM REAPROVENITAMENTOServiço | M2 | 67,5 | R$ 21,48 | R$ 1.449,90 |
| 13089 | ITEM 2.2 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS RETROESCAVADEIRA, ROLO COMPACTADOR E CAMINHAO CAÇAMBAServiço | UND | 1 | R$ 15.625,98 | R$ 15.625,98 |
| 13090 | ITEM 2.3 REGULARIZAÇÃO E COMPACATÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOSServiço | M2 | 10.185 | R$ 4,89 | R$ 49.804,65 |
| 13091 | ITEM 2.4 CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHAO BASCULANTE 10M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRAULICA CAÇAMBA 0,80M³111HP E DESCARGA LIVRE UNIDADE :TServiço | m3 | 7,84 | R$ 7,67 | R$ 60,13 |
| 13092 | ITEM 2.5 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAServiço | m3 | 31,45 | R$ 119,11 | R$ 3.746,01 |
| 13093 | ITEM 2.6 PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 2.5 M ACERTO DO SOLO NATURALServiço | M2 | 27,3 | R$ 9,16 | R$ 250,07 |
| 13094 | ITEM 2.7 LASTRO DE MATERIAL GRANULAR PEDRA BRITADA N° 2, APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLOSServiço | m3 | 2,73 | R$ 272,30 | R$ 743,38 |
| 13095 | ITEM 2.8 DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA PARA QUALQUER TIPO DE BLOCO DE FORMA MACANIZADA SEM REAPROVEITAMENTO DEMOLIÇÃO DE VALAS EM CONCRETO PARA CONTEÇÃO DOS BLOCOS SEXTAVADOSServiço | m3 | 4,16 | R$ 65,55 | R$ 272,69 |
| 13096 | ITEM 3.1 REMOÇÃO DE GUIAS PRE FABRICADAS DE CONCRETO, DE FORMA MECANIZADA COM REAPROVEITAMENTOServiço | MT | 292,4 | R$ 24,15 | R$ 7.061,46 |
| 13097 | ITEM 3.2 ASSENTAMENTO DE GUIA MEIO-FIO EM TRECHO RETO, CONFRCCIONADA EM CONCRETO PRE FABRICADO DIMENSÕES 100X15X13X30CMServiço | MT | 340 | R$ 82,85 | R$ 28.169,00 |
| 13098 | ITEM 3.3 DEMOLIÇÃO DE GUIAS SARJETAS OU SARJETOES DE FORMA MECANIZADA SEM REAPROVEITAMENTOServiço | MT | 292,4 | R$ 19,31 | R$ 5.646,24 |
| 13099 | ITEM 3.4 EXECUÇÃO DE SARJETAS DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 45 CM BASE X 10CM ALTURAServiço | MT | 340 | R$ 57,68 | R$ 19.611,20 |
| 13100 | ITEM 3.5 ESCADA HIDRAULICA, LARGURA ATE 1M, TIPO DESCIDA DAGUA DE CORTE OU ATERRO EM DEGRAUS DCD D2,04 E DAD 02 EM CONCRETO USINADO, FCK IGUAL 20MPA, LANÇADO COM BOMBA, INCLUINDO ARMAÇÃO, MATERIAIS E FÔRMAS 3 UTILIZAÇÕESServiço | m3 | 21,89 | R$ 2.225,18 | R$ 48.709,19 |
| 13101 | ITEM 4.1 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOSServiço | M2 | 7.800 | R$ 4,89 | R$ 38.142,00 |
| 13102 | ITEM 4.2 REASSENTAMENTO DE BLOCOS SEXTAVADO PARA PISO INTERTRAVADO, ESPESSURA DE 6 CM, EM VIA ESTACIONAMENTO, COM REAPROVEITAMENTO DOS BLOCOS SEXTAVADO - INCLUSO RETIRADA E COLOCAÇÃO DO MATERIAL.Serviço | M2 | 2.730 | R$ 40,87 | R$ 111.575,10 |
| 13103 | ITEM 4.3 LASTRO COM MATERIAL GRANULAR AREIA MEDIA APLICANDO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLOServiço | m3 | 637 | R$ 337,70 | R$ 215.114,90 |
| 13104 | ITEM 4.4 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25X25CM ESPESSURA 6CMServiço | M2 | 5.070 | R$ 108,66 | R$ 550.906,20 |
| 13105 | ITEM 4.5 CONCRETAGEM DE VALETA CANALETA MOLDADA IN BLOCO VALAS EM CONCRETO PARA CONTEÇÃO DOS BLOCOS SEXTAVADOSServiço | m3 | 31,45 | R$ 1.106,90 | R$ 34.812,01 |
| 13106 | ITEM 5.1 SERVENTE DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES LIMPEZA FINAL DE OBRAServiço | HS | 240 | R$ 30,11 | R$ 7.226,40 |
| 13107 | ITEM 5.2 RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTENCIA LIQ. 88 HP CAÇAMBA CARREG. CAP MIN. 1M³ CAÇAMBA RETRO CAP. 0.26 M³ PESO OPERACIONAL MIN. 6.674 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MAX 4,37 M CHP DIURNO.Serviço | HS | 48 | R$ 198,20 | R$ 9.513,60 |
| 13108 | ITEM 5.3 CAMINHÃO BASCULANTE 14M³ COM CAVALO MECANICO DE CAPACIDADE MAXIMA DE TRAÇÃO COMBINADO DE 36000KG, POTENCIA 286 CV, INCLUSIVE SEMIREBOQUE COM CAÇAMBA METALICA - CHP DIURNOServiço | HS | 16 | R$ 414,85 | R$ 6.637,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.255.123,35 | ||||
Objeto completo
Contratação emergencial de empresa especializada para execução de obra de recuperação/ pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e tudo o que se fizer necessário à perfeita execução dos serviços, destinada à reparação dos danos causados por evento climático extremo na Estrada do Cristo, no Município de Albertina/MG, conforme condições, quantidades, exigências e especificações constantes neste Termo de Referência/Projeto Básico e nas peças técnicas anexas.
Informação complementar
A intervenção é indispensável para restabelecimento das condições adequadas de circulação na Estrada do Cristo, via afetada pelas enxurradas registradas no Município. A não contratação imediata poderá agravar os danos existentes, aumentar os riscos de acidentes, dificultar o acesso de usuários e comprometer o interesse público. A contratação direta encontra fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, limitada a contratação aos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa, bem como às parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data da ocorrência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa com base no mesmo inciso.O Município de Albertina/MG editou o Decreto Municipal nº 2.276, de 29 de janeiro de 2026, declarando situação de emergência nas áreas afetadas por enxurradas, em razão dos eventos ocorridos em 28 de janeiro de 2026. As fortes chuvas ocasionaram danos em vias públicas, pontes, drenagem e demais estruturas, comprometendo a mobilidade, a segurança de usuários e o regular atendimento do interesse público.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALBERTINA
- CNPJ
- 17.912.015/0001-29
- Unidade
- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
- Código da unidade (UASG)
- 02.02.01
- Local
- Albertina - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 42
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17912015000129-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.255.123,35 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.265.566,59, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALBERTINA publicou 52 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 358.753,38, e o total já movimentado soma R$ 18,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.255.123,35, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATOCONVOCATORIO.pdf, ATO%20CONVOCAT%C3%93RIO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Albertina - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALBERTINA, em Albertina - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17912015000129-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 10:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.