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DL 019/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alagoinhas - BA UASG 0200 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO A REMOÇÃO DE…

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA

Valor estimado R$ 312.654,72
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA LIMPEZA, REMOÇÃO DE AREIA/SEDIMENTOS E APOIO ÀS FRENTES DE SERVIÇO.ServiçoNão se aplica HORAS 1.680 R$ 15,66 R$ 26.308,80
2 ENCARREGADO GERAL DE OBRAS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FRENTES DE SERVIÇO.ServiçoNão se aplica HORAS 168 R$ 40,10 R$ 6.736,80
3 RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA- LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM OPERAÇÃO, DESTINADO À REMOÇÃO E CARREGAMENTO DE MATERIAL SEDIMENTADO.ServiçoNão se aplica horas 336 R$ 198,90 R$ 66.830,40
4 CAMINHÃO BASCULANTE 6m³ TOCO- LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DO MATERIAL REMOVIDO.ServiçoNão se aplica HORAS 672 R$ 235,70 R$ 158.390,40
5 CAMINHÃO PIPA 6.000 LITROS- LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA APOIO À LIMPEZA E LAVAGEM DAS VIAS.ServiçoNão se aplica HORAS 168 R$ 323,74 R$ 54.388,32
Total estimado dos itens R$ 312.654,72

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO A REMOÇÃO DE MATERIAL ARENOSO E SEDIMENTADO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/CALAMIDADE CONFORME DECRETO Nº. 6.577/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
CNPJ
13.646.005/0001-38
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA
Código da unidade (UASG)
0200
Local
Alagoinhas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
5457/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13646005000138-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 312.654,72 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em Bahia: é maior que 50% delas. Na amostra de 46 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.077.503,17, variando de R$ 2.105,16 a R$ 261.532.704,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS publicou 24 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 408.121,11, e o total já movimentado soma R$ 9,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 019/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 312.654,72, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO- DL 019/2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alagoinhas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em Alagoinhas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13646005000138-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 10:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.