Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Tijucas/SC, compreendendo…
MUNICIPIO DE TIJUCAS · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINHA NOVA DESCOBERTA X JOAIA 02 : TIPO DE VEÍCULO: 01 ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 44 LUGARES NOS PERÍODOS MATUTINOS , VESPERTINOS E NOTURNOS COM O SEGUINTE ITINERÁRIO/ SEGUIMENTO: SAÍDA DO KOMPRÃO, SEGUINDO PELA SC 410, ENTRANDO NA CERAMICA TUPI ENTRANDO NA ESCOLA OLÍVIA BASTOS,PASSANDO PELA BEIRA RIO ENTRANDO NA RUA DA CACHAÇA ATÉ A DIVISA DE CANELINHA, RETORNANDO NA SC 410 ENTRANDO NO POSTO DE SAÚDE PARA AS ESCOLAS OSMARIO GIACOMOSSI E OLÍVIA BASTOS ( VICE- VERSA) SAÍDA NO PERÍODO MATUTINO ÀS 6H40MIN DO KOMPRÃO RETORNANDO NO PERÍODO MATUTINO COM SAÍDA ÀS 11H30 MIN DA ESCOLA OLIVIA BASTOS SAÍDA NO PERÍODO VESPERTINO ÀS 12H10MIN DO RANCHO CO-LONIAL, RETORNANDO NO PERÍODO VESPERTINO COM SAÍDA ÀS 17 H DA ESCOLA OLÍVIA BASTOS. SAÍDA NO PERÍODO NOTURNO AS 18H10 MIN DA RUA NOVA TREN-TO PARA O COLÉGIO CRUZ E SOUSA, UNIVALI E UNIAS-SELVI, SEGUINDO SENTIDO SC410, RETORNANDO NO PERÍODO NOTURNO ÀS 21H40 MIN DA ESCOLA OLÍVIA BASTOS ALUNOS SENTADOS COM A MONITORA PARA ACOMPANHAR O TRAJETO NOS PERÍODOS MATUTINOS E VESPERTINOS SOB RESPONSABILIDADE DE CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA VENCEDORA. TOTALIZANDO 150 KM RODADOS POR DIA X 200 DIAS LETIVOS. CASO HAJA NA REFERIDA LINHA, ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE TENHA QUE FA-ZER USO DE PLATAFORMA, EM FACE DE REDUÇÃO NA SUA MOBILIDADE, A EMPRESA FICA DESDE LOGO ADVERTIDA, QUE TERÁ QUE DISPONIBILIZAR VEÍCULO ADAPTADO PARA QUE O ALUNO SEJA TRANSPORTADO COM CONFORTO E SEGURANÇA.ServiçoNão se aplica | QUILÔMETRO (KM) | 3.897 | R$ 14,00 | R$ 54.558,00 |
| 2 | LINHA SANTA LUZIA X CENTRO 01:TIPO DE VEICULO 01 ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 44 LUGARES NOS PERÍODOS MATUTINOS, VESPERTINOS E NOTURNOS COM O SE-GUINTE ITINERÁRIO/SEGUIMENTO: SAÍDA IMACOL, SENTIDO BAIRRO SANTA LUZIA, RUA PRIMOR, MERCADO LOPES, SEGUINDO BAIRRO PRAÇA, RUA LAURO MÜLLER, ESCOLA WALTER VICENTE GOMES, ESCOLA DEPUTADO VALÉRIO GOMES, ESCOLA MERCEDES JULIA ADÃO, CEI MARIA HELENA, CRUZ E SOUSA, NAES, SENAI, UNIVALI (VICE-VERSA). NO PERIODO NOTURNO SAINDO DO SESC LER (PRAÇA), VALÉRIO GOMES, NAES, UNIVALI, CRUZ E SOUZA. ( VICE-VERSA). SAÍDA NO PERÍODO MATUTINO ÀS 6H40MIN DA RUA IMACOL, RETORNANDO PERÍODO MATUTINO COM SAÍDA ÀS 11H30 MIN DO COLÉGIO CRUZ E SOUSA SAÍDA NO PERÍODO VESPERTINO ÀS 12H30MIN DO BAIRRO SANTA LUZIA, RETORNANDO NO PERÍODO VESPERTINO COM SAÍDA ÀS 17H30MIN DO COLÉGIO CRUZ E SOUSA. SAÍDA NO PERÍODO NOTURNO NO HORÁRIO ÀS 18H10MIN DO BAIRRO SANTA LUZIA, RETORNANDO PERÍODO NOTURNO COM SAÍDA ÀS 21H30MIN DO SESC LER (PRAÇA) ALUNOS SENTADOS COM A MONITORA PARA ACOMPANHAR O TRAJETO NOS PERÍODOS MATUTINOS, VESPERTINO SOB RESPONSABILIDADE DE CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA VENCEDORA. TOTALIZANDO 115 KM RODADOS POR DIA X 200 DIAS LETIVOS. CASO HAJA NA REFERIDA LINHA, ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE TENHA QUE FAZER USO DE PLA-TAFORMA, EM FACE DE REDUÇÃO NA SUA MOBILIDADE, A EMPRESA FICA DESDE LOGO AD-VERTIDA, QUE TERÁ QUE DISPONIBILIZAR VEÍCULO ADAPTADO PARA QUE O ALUNO SEJA TRANSPORTADO COM CONFORTO E SEGURANÇA.ServiçoNão se aplica | QUILÔMETRO (KM) | 2.479 | R$ 14,60 | R$ 36.193,40 |
| 3 | LINHA TIMBÉ X CENTRO 01: TIPO DE VEICULO 01 ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 44 LUGARES NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINOS E NOTURNOS COM O SEGUINTE ITINERÁRIO/SEGUIMENTO: SAÍDA DO TIMBÉ NORTE, SÍTIO RETA SOROCABA, ESTRADA GERAL DO PERNAMBUCO ATÉ BR 101, SEGUINDO PARA AS ESCOLAS ONDINA MARIA DIAS, MANOEL DOS ANJOS, CRUZ E SOUSA, UNIVALI, PREMIUM, NAES E SENAI. (VICEVERSA). SAÍDA NO PERÍODO MATUTINO ÀS 6H20MIN DO TIMBÉ NORTE RETORNANDO PERÍODO MA-TUTINO COM SAÍDA ÀS 11H30MIN DA ESCOLA MANOEL DOS ANJOS. SAÍDA NO PERÍODO VESPERTINO ÀS 12H30MIN DO SITIO, RETORNANDO NO PERÍODO VESPERTINO COM SAÍDA ÀS 16H45MIN DA ESCOLA MANOEL DOS ANJOS. SAÍDA NO PERÍODO NOTURNO ÀS 18H DO SITIO, RETORNANDO NO PERÍODO NOTURNO COM SAÍDA ÀS 22H DO COLÉGIO CRUZ E SOUSA. ALUNOS SENTADOS COM A MONITORA PARA ACOMPA-NHAR O TRAJETO NOS PERÍODOS MATUTINOS, VESPER-TINOS SOB RESPONSABILIDADE DE CONTRATAÇÃO PE-LA EMPRESA VENCEDORA. TOTALIZANDO 150 KM RO-DADOS POR DIA X 200 DIAS LETIVOS. CASO HAJA NA REFERIDA LINHA, ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE TENHA QUE FAZER USO DE PLATAFORMA, EM FACE DE REDUÇÃO NA SUA MOBILI-DADE, A EMPRESA FICA DESDE LOGO ADVERTIDA, QUE TERÁ QUE DISPONIBILIZAR VEÍCULO ADAPTADO PARA QUE O ALUNO SEJA TRANSPORTADO COM CONFORTO E SEGURANÇA.ServiçoNão se aplica | QUILÔMETRO (KM) | 4.148 | R$ 13,00 | R$ 53.924,00 |
| 4 | LINHA TIMBÉ X CENTRO 02: TIPO DE VEICULO 01 ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 44 LUGARES NOS PERÍODOS MATUTINOS E VESPERTINOS COM O SEGUINTE ITINERÁRIO/SEGUIMENTO: SAÍDA TIMBÉ NORTE, SÍTIO ,RETA SOROCABA, ESTRADA GERAL DO PERNAMBUCO ATÉ A BR 101, SEGUINDO PARA AS ESCOLAS ONDINA MARIA DIAS, MANOEL DOS ANJOS, CRUZ E SOUSA, UNIVALI, PREMIUM, NAES E SENAI. (VICEVERSA). SAÍDA NO PERÍODO MATUTINO ÀS 6H20MIN DO TIMBÉ NORTE, RETORNANDO NO PERÍODO MATUTINO COM SAÍDA ÀS 11H30MIN DA ESCOLA MANOEL DOS ANJOS. SAÍDA NO PERÍODO VESPERTINO ÀS 12H30MIN DO SITIO, RETORNANDO PERÍODO VESPERTINO COM SAÍDA ÀS 16H45MIN DA ESCOLA MANOEL DOS ANJOS. ALUNOS SENTADOS COM A MONITORA PARA ACOMPANHAR O TRAJETO NOS PERÍODOS MATUTINOS, VESPERTINOS SOB RESPONSABILIDADE DE CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA VENCEDORA. TOTA-LIZANDO 130KM RODADOS POR DIA X 200 DIAS LETIVOS. CASO HAJA NA REFERIDA LINHA, ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE TENHA QUE FAZER USO DE PLATAFORMA, EM FACE DE REDUÇÃO NA SUA MOBILIDADE, A EMPRESA FICA DESDE LOGO ADVERTIDA, QUE TERÁ QUE DISPONIBILIZAR VEÍCULO ADAPTADO PARA QUE O ALUNO SEJA TRANSPORTADO COM CONFORTO E SEGURANÇA.ServiçoNão se aplica | QUILÔMETRO (KM) | 3.286 | R$ 12,00 | R$ 39.432,00 |
| 5 | LINHA AREIAS X CENTRO 01:TIPO DE VEICULO 01 ÔNI-BUS COM NO MINÍMO 44 LUGARES NOS PERÍODOS MA-TUTINOS, VESPERTINOS E NOTURNOS COM O SEGUINTE ITINERÁRIO/SEGUIMENTO: SAÍDA NA ROTULA DO CAM-PO,SENTIDO BAIRRO AREIAS, PASSANDO PELA ESCOLA JOÃO CAETANO, ROTULA DE AREIAS, RUA VENCERLAUS FERNANDES, MERCADO KOCH, MATA ATLÂNTICA SEGUINDO PARA AS ESCOLAS SANTA TEREZINHA, UNIVALI, MANOEL DOS ANJOS, CRUZ E SOUSA, NAES , SENAI (VICE-VERSA). SAÍDA NO PERÍODO MATUTINO ÀS 6H40MIN DA ROTULA DO CAMPO, RETORNANDO PERÍODO MATUTINO COM SAÍDA ÀS 11H30MIN DO COLÉGIO CRUZ E SOUSA. SAÍDA NO PERÍODO VESPERTINO ÀS 12H40MIN DA ROTULA DO CAMPO, RETORNANDO PERÍODO VESPERTINO COM SAÍDA ÀS 17H30MIN DO COLÉGIO CRUZ E SOUZA SAÍDA NO PERÍODO NOTURNO ÀS 18H DA ROTULA DO CAMPO, RETORNANDO NO PERÍODO NOTURNO COM SAÍDA ÀS 22HSDO COLÉGIO CRUZ E SOUZA ALUNOS SENTADOS COM A MONITORA PARA ACOMPANHAR O TRAJETO NOS PERÍODOS MATUTINOS, VESPERTINOS SOB RESPONSABILIDADE DE CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA VENCEDORA. TOTALIZANDO 140 KM RODADOS POR DIA X 200 DIAS LETIVOS. CASO HAJA NA REFERIDA LINHA, ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE TENHA QUE FA-ZER USO DE PLATAFORMA, EM FACE DE REDUÇÃO NA SUA MOBILIDADE, A EMPRESA FICA DESDE LOGO ADVERTIDA, QUE TERÁ QUE DISPONIBILIZAR VEÍCULO ADAPTADO PARA QUE O ALUNO SEJA TRANSPORTADO COM CONFORTO E SEGURANÇA.ServiçoNão se aplica | QUILÔMETRO (KM) | 3.276 | R$ 15,10 | R$ 49.467,60 |
| 6 | LINHA CENTRO X JOAIA 01 TIPO DE VEICULO 01 ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 44 LUGARES, NOS PERÍODOS MATUTINOS, VESPERTINOS E NOTURNOS COM O SEGUINTE ITINERÁRIO/SEGUIMENTO: SAIDA TERMINAL RODOVIÁRIO SEGUE PELA P4, ENTRANDO NO LOTEAMENTO FELLER ,RUA MARIA KAMMER, P2, RUA ANTONIO ALBINO CASAS, RUA NOVA TRENTO, PASSANDO PELAS ESCOLAS BRILHO DO SOL, ALEXANDRE TERNES FILHO, PREMIUM, ONDINA MARIA DIAS CRUZ E SOUSA, NAES, SENAI, UNIVALI. ( VICE- VERSA). OBSERVAÇÃO: NO HORARIO DAS 11H30MIN E 16H30MIN PEGAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS ALEXANDRE TERNES FILHO E BRILHO DO SOL. SAÍDA NO PERÍODO MATUTINO ÀS 6H20MIN DO TERMINAL RODOVIÁRIO, RETORNANDO NO PERÍODO MATUTINO COM SAÍDA ÀS 11H30MIN DO COLÉGIO CRUZ E SOUSA. SAÍDA NO PERÍODO VESPERTINO ÀS 12H30MIN DO TERMINAL RODOVIÁRIO, RETORNANDO NO PERÍODO VESPERTINO COM SAÍDA ÀS 17H30MIN DO COLÉGIO CRUZ E SOUSA. PERIODO NOTURNO SAÍDA DO LOTEAMENTO FELLER ÀS 18H E RETORNANDO ÀS 22 H DO COLÉGIO CRUZ E SOUSA. ALUNOS SENTADOS COM A MONITORA PARA ACOMPANHAR O TRAJETO NOS PERÍODOS MATUTINOS, VESPERTINOS SOB RESPONSABILIDADE DE CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA VENCEDORA. TOTALIZANDO 140KM RO-DADOS POR DIA X 200 DIAS LETIVOS. CASO HAJA NA REFERIDA LINHA, ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE TENHA QUE FAZER USO DE PLATAFORMA, EM FACE DE REDUÇÃO NA SUA MOBILI-DADE, A EMPRESA FICA DESDE LOGO ADVERTIDA, QUE TERÁ QUE DISPONIBILIZAR VEÍCULO ADAPTADO PARA QUE O ALUNO SEJA TRANSPORTADO COM CONFORTO E SEGURANÇA.ServiçoNão se aplica | QUILÔMETRO (KM) | 3.456 | R$ 13,00 | R$ 44.928,00 |
| 7 | LINHA CENTRO X JOAIA 02: VEICULO 01 - ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 44 LUGARES, NOS PERÍODOS MATUTINOS E VESPERTINOS COM O SEGUINTE ITINÉ-RIO/SEGUIMENTO: SAIDA TERMINAL RODOVIÁRIO, SEGUE PELA P4,ENTRANDO NO LOTEAMENTO FELLER ,RUA MARIA KAMMER, P2,RUA ANTONIO ALBINO CASAS, RUA NOVA TRENTO, PASSANDO PELAS ESCOLAS BRILHO DO SOL, ALEXANDRE TERNES FILHO, PREMIUM, ONDINA MARIA DIAS, CRUZ E SOUSA, NAES, SENAI, UNIVALI. ( VICE- VERSA). OBSERVAÇÃO: NO HORÁRIO DAS 11H30 MIN E 16H30MIN, PEGAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS ALEXANDRE TERNES FILHO E BRILHO DO SOL. SAÍDA NO PERÍODO MATUTINO ÀS 6H20MIN DO TERMINAL RODOVIÁRIO, RETORNANDO PERÍODO MATUTINO COM SAÍDA ÀS 11H30MIN DO COLÉGIO CRUZ E SOUSA. SAÍDA NO PERÍODO VESPERTINO ÀS 12H30MIN DO TERMINAL RODOVI-ARIO,RETORNANDO NO PERÍODO VESPERTINO COM SAÍDA ÀS 17H30MIN DO COLÉGIO CRUZ E SOUSA. ALU-NOS SENTADOS COM A MONITORA PARA ACOMPANHAR O TRAJETO NOS PERÍODOS MATUTINOS, VESPERTINOS SOB RESPONSABILIDADE DE CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA VENCEDORA. TOTA-LIZANDO 130 KM RODADOS POR DIA X 200 DIAS LETIVOS. CASO HAJA NA REFERIDA LINHA, ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE TENHA QUE FAZER USO DE PLATAFORMA, EM FACE DE REDUÇÃO NA SUA MOBILIDADE, A EMPRESA FICA DESDE LOGO ADVERTIDA, QUE TERÁ QUE DISPONIBILIZAR VEÍCULO ADAPTADO PARA QUE O ALUNO SEJA TRANSPORTADO COM CONFORTO E SEGURANÇA.ServiçoNão se aplica | QUILÔMETRO (KM) | 2.377 | R$ 13,00 | R$ 30.901,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 309.404,00 | ||||
Objeto completo
Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Tijucas/SC, compreendendo a disponibilização de veículos adequados e em condições de segurança, bem como respectivos condutores devidamente habilitados, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tijucas/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIJUCAS
- CNPJ
- 82.577.636/0001-65
- Unidade
- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 25001
- Local
- Tijucas - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 212/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82577636000165-1-000185/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 309.404,00 está acima da metade das contratações de transporte escolar em Santa Catarina: é maior que 60% delas. Na amostra de 329 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 877.732,47, variando de R$ 175,91 a R$ 25.708.986,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TIJUCAS publicou 165 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.219.422,78, e o total já movimentado soma R$ 190,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 64/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 309.404,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo Licitatorio n 212PMT2026 Dispensa de Licitacao n 064PMT2026 -Servico Emergencial de Transportes Escolar - SE.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tijucas - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIJUCAS, em Tijucas - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82577636000165-1-000185/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 22:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.