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DL 2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São João Batista - SC UASG 001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES (HORA-MÁQUINA), INCLUINDO OPERADOR/MOTORISTA, COMBUSTÍVEL…

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

Valor estimado R$ 81.905,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM PESO OPERACIONAL ENTRE 18 E 21 TONELADAS, POTÊNCIA APROXIMADA ENTRE 130 E 160 HP, CAPACIDADE DE CONCHA ENTRE 0,90 M³ E 1,20 M³, EQUIPADA COM CABINE FECHADA, GIRO DE 360°, ESTEIRAS METÁLICAS, BRAÇO E LANÇA HIDRÁULICOS, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, CARGA, REMOÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE SOLO, MATERIAIS E ENTULHOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR OPERADOR QUALIFICADO, COMBUSTÍVEL, TRANSPORTE E TODOS OS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.Serviço HORA 150 R$ 319,50 R$ 47.925,00
2 CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA DE CAMINHÃO CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE CARGA ENTRE 14 E 18 TONELADAS, POTÊNCIA APROXIMADA ENTRE 180 E 220 HP, EQUIPADO COM CAÇAMBA REVERSÍVEL DE NO MÍNIMO 12 M³, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS SOLTOS, COMO SOLO, AREIA, BRITA E ENTULHO, EM OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR MOTORISTA QUALIFICADO, COMBUSTÍVEL, TRANSPORTE E TODOS OS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTOServiço HORA 200 R$ 169,90 R$ 33.980,00
Total estimado dos itens R$ 81.905,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES (HORA-MÁQUINA), INCLUINDO OPERADOR/MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE DESOBSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE VIAS E INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL AFETADAS PELA TEMPESTADE LOCAL E CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4 COBRADE), CONFORME AS MEDIDAS DE RESPOSTA ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.574/2025.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
CNPJ
82.925.652/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
Código da unidade (UASG)
001
Local
São João Batista - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
12/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82925652000100-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 81.905,00 está abaixo da metade das contratações de combustível em Santa Catarina: é maior que 39% delas. Na amostra de 500 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.770.962,23, variando de R$ 100,00 a R$ 84.726.540,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA publicou 99 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 947.719,00, e o total já movimentado soma R$ 93,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 81.905,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Homologacao, 04 RAZAO DA ESCOLHA, Autorizacao da autoridade competente e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João Batista - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, em São João Batista - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82925652000100-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 13:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.