{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39223581000166/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "39223581000166-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-14T19:37:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T01:31:35.912Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-a-rio-das-ostras-rj-39223581000166-2026-1",
 "id": 1496933,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "230/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de operação, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, em operação de transbordo no Município de Rio das Ostras/ RJ, nas dependências do Centro de Tratamento de Resíduos – CTR-RO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS",
  "cnpj": "39223581000166",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS",
  "uasg": "982921",
  "municipio": "Rio das Ostras",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "26019/2025",
 "valorEstimado": 18511269.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T23:02:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-14T19:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tratamento de resíduos Serviços de Engenharia de Operação, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, em operação de transbordo no Município de Rio das Ostras/ RJ, nas dependências do Centro de Tratamento de Resíduos – CTR-RO, conforme especificações do Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18511269.4,
   "valorTotal": 18511269.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_-_Dispensa_SEMAP_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T23:02:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496933/1"
  },
  {
   "titulo": "- DL 90001.2026 Edital para 19.01.2026 assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-14T19:37:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496933/3"
  }
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