Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados…
MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUXILIAR DE SECRETARIA.. Especificação: Auxiliar de SecretariaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DRA | 230 | R$ 162,91 | R$ 37.469,30 |
| 2 | AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS ASD. Especificação: Auxiliar de Serviços Diversos ASDServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | H | 7.500 | R$ 20,43 | R$ 153.225,00 |
| 3 | MOTORISTA CATEGORIA B.. Especificação: Motorista Categoria BServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DRA | 250 | R$ 195,90 | R$ 48.975,00 |
| 4 | MOTORISTA CATEGORIA D.. Especificação: Motorista Categoria DServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 250 | R$ 209,04 | R$ 52.260,00 |
| 5 | PINTOR.. Especificação: PintorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DRA | 150 | R$ 209,04 | R$ 31.356,00 |
| 6 | AUX. DE ENFERMAGEM PLANTONISTA.. Especificação: Aux. De Enfermagem Plantonista - PLANTÃO DE 12HServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 200 | R$ 321,64 | R$ 64.328,00 |
| 7 | ENFERMEIRO PLANTONISTA. Especificação: Enfermeiro Plantonista - PLANTÃO DE 12HServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 100 | R$ 677,34 | R$ 67.734,00 |
| 8 | MOTORISTA CATEGORIA B PLANTONISTA.. Especificação: Motorista Categoria B Plantonista - PLANTÃO DE 12HServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 150 | R$ 293,78 | R$ 44.067,00 |
| 9 | MOTORISTA CATEGORIA D PLANTONISTA.. Especificação: Motorista Categoria D Plantonista - PLANTÃO DE 12HServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 150 | R$ 313,51 | R$ 47.026,50 |
| 10 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA. Especificação: Técnico de Enfermagem Plantonista - PLANTÃO DE 12HServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 230 | R$ 321,52 | R$ 73.949,60 |
| 11 | AUXILIAR DE TRANSPORTE. Especificação: Auxiliar de TransporteServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | H | 1.000 | R$ 20,31 | R$ 20.310,00 |
| 12 | INSTRUTOR DE ENSINO. Especificação: Instrutor de EnsinoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | H | 3.000 | R$ 26,05 | R$ 78.150,00 |
| 13 | AJUDANTE DE OBRAS-. Especificação: Ajudante de ObrasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DRA | 150 | R$ 190,64 | R$ 28.596,00 |
| 14 | AUXILIAR CONTÁBIL. Especificação: Auxiliar ContábilServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DRA | 180 | R$ 176,05 | R$ 31.689,00 |
| 15 | CALCETEIRO.. Especificação: CalceteiroServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DRA | 100 | R$ 245,85 | R$ 24.585,00 |
| 16 | ELETRICISTA.. Especificação: EletricistaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DRA | 150 | R$ 264,39 | R$ 39.658,50 |
| 17 | JARDINEIRO.. Especificação: JardineiroServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DRA | 170 | R$ 190,64 | R$ 32.408,80 |
| 18 | OPERADOR DE MÁQUINAS.. Especificação: Operador de MáquinasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | H | 1.500 | R$ 28,79 | R$ 43.185,00 |
| 19 | PEDREIRO-. Especificação: PedreiroServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DRA | 250 | R$ 245,85 | R$ 61.462,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 980.435,20 | ||||
Objeto completo
Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e de apoio das diversas Secretarias Municipais do Município de Riacho da Cruz/RN, em decorrência da rescisão unilateral do contrato anteriormente vigente, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e evitar prejuízos à Administração Pública e à população
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
- CNPJ
- 08.153.454/0001-04
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
- Código da unidade (UASG)
- 08153454000104
- Local
- Riacho da Cruz - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 45
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08153454000104-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 980.435,20 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 60% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.615.856,91, variando de R$ 740,72 a R$ 53.013.732,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ publicou 40 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 415.483,28, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, locação de imóveis, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120601/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 980.435,20, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_PUBLICALCAO.pdf, publ_femurn].pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08153454000104-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 08:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.