{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04793055000157/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "04793055000157-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T14:15:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T17:15:29.607Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-a-porto-velho-ro-04793055000157-2026-9",
 "id": 787082,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Núcleo de Criminalística da Polícia Técnico Científica de Ariquemes.",
 "informacaoComplementar": "Para fins de estimativa orçamentária e composição do valor global da contratação, foi considerado o percentual de até 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor estimado dos serviços de manutenção, destinado à eventual reposição de peças, componentes e equipamentos, conforme item 3.3 do Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA",
  "cnpj": "04793055000157",
  "unidade": "SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO",
  "uasg": "925986",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0037.001908/2026-61",
 "valorEstimado": 12395.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T14:15:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Coleta / Tratamento - Esgoto Sanitário Coleta / Tratamento - Esgoto Sanitário",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12395.05,
   "valorTotal": 12395.05,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_70369474_Termo_de_Referencia (5).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:15:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787082/1"
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  {
   "titulo": "SEI_70276104_Estudo_Tecnico_Preliminar_25 (1).pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:15:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787082/2"
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  {
   "titulo": "SEI_70248419_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:15:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787082/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_71620959_Aviso_33.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:15:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787082/4"
  },
  {
   "titulo": "SEI_71351933_SAMS (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:15:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787082/5"
  }
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